O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira, 12, a revogação da chamada “taxa das blusinhas”, medida que instituía cobrança de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares realizadas em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress. A decisão encerra um dos episódios tributários mais contestados pelos consumidores brasileiros nos últimos meses.
A revogação veio após pressão crescente de parlamentares de diferentes partidos, entidades do comércio e organizações de defesa do consumidor.
Entre os primeiros a se movimentar contra a cobrança no Congresso Nacional esteve o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que ainda nas semanas iniciais de vigência da taxa apresentou projeto de lei propondo sua revogação e encaminhou indicação formal ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pedindo revisão imediata da medida.
O parlamentar também participou de reuniões no ministério defendendo mudanças na política tributária aplicada às importações de pequeno valor.
O principal argumento levantado pelos críticos da taxa era o impacto sobre a população de menor renda, que passou a utilizar as plataformas internacionais como alternativa de consumo mais acessível.
Com o tempo, pesquisas e levantamentos mostraram que a medida não gerou o crescimento esperado no emprego do varejo nacional, justificativa usada pelo governo na época da adoção. Também foram registradas queda no consumo das famílias de baixa renda e rejeição popular expressiva em todo o país.
Com a revogação confirmada, Ayres ponderou que a decisão representa um reconhecimento de que a cobrança era equivocada.
“Desde o primeiro momento alertamos que essa taxa aumentaria o custo de vida e atingiria diretamente milhões de brasileiros. Apresentamos proposta para revogá-la e levamos essa preocupação ao Ministério da Fazenda. Hoje, o governo reconhece que essa decisão precisava ser revista”, disse o deputado.
A medida revogada havia sido implementada pelo governo federal com o objetivo declarado de proteger a indústria e o varejo nacionais da concorrência das plataformas asiáticas. A discussão sobre seus efeitos reais, no entanto, alimentou o debate no Congresso por meses até o recuo anunciado nesta terça-feira.
