O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, nesta terça-feira (12/5), um pacote de ações voltado ao enfrentamento ao crime organizado e reforço na segurança pública do país. A iniciativa elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi intitulada Programa Brasil Contra o Crime Organizado e terá R$ 11 bilhões em investimento.
A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto. Durante o evento, serão assinados um decreto presidencial e quatro portarias que regulamentam o programa, com a definição das verbas destinadas a cada área.
A iniciativa é dividida em quatro eixos:
- asfixia financeira das organizações criminosas;
- fortalecimento da segurança no sistema prisional;
- qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios;
- e combate ao tráfico de armas.
De acordo com o governo federal, o programa busca fortalecer ações para desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional.
O lançamento ocorre em meio à tentativa do chefe do Planalto de melhorar os índices de popularidade a cinco meses das eleições.
A segurança pública é vista como uma área estratégica para recuperar a aprovação do governo e impulsionar a campanha de reeleição. Ao mesmo tempo, a gestão enfrenta avaliações negativas nesse campo e busca dar uma resposta em ano eleitoral. Nesse contexto, o governo tem intensificado a elaboração de programas e medidas voltadas ao endurecimento do combate ao crime.
De acordo com pesquisa Datafolha, divulgada nessa segunda-feira (10/5), 41% dos brasileiros dizem perceber a presença do crime organizado no bairro em que vivem. Para 51%, o problema não faz parte de sua vizinhança. Uma fatia menor, de 7%, não soube dizer se essa atuação existe ou não.
O estudo mostra ainda que a sensação de insegurança atinge a maior parte da população, pois 96,2% dizem ter medo de ao menos uma situação de violência.
“Quem não escapou, não vai escapar mais”, diz Lula
- Na semana passada, durante coletiva de imprensa em Washington após o encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Lula citou, como um dos exemplos dos feitos de sua gestão na área de segurança pública, o lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado.
- Para o chefe do Executivo brasileiro, as ações serão “para valer”. Segundo Lula, “quem escapou até semana que vem, tudo bem. Mas quem não escapou, não vai escapar mais”.
- Na ocasião, o petista adiantou que uma das frentes do plano seria a financeira. “Nós precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e facções. Em alguns casos, eles viraram empresas multinacionais”, disse.
- O combate a facções criminosas também tem relevância no cenário internacional e foi um dos principais temas da reunião entre Lula e Trump na Casa Branca, na última quinta-feira (7/5). O governo brasileiro quer firmar um acordo de cooperação com os Estados Unidos para enfrentar o crime organizado transnacional.
O que prevê o plano
Uma das inovações do programa é o investimento em tecnologia para as ações de combate ao crime organizado. No total, serão R$ 11 bilhões — R$ 1 bilhão do Orçamento federal e R$ 10 bilhões via Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para os estados.
O pacote prevê o fortalecimento das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), estrutura formada por policiais e agentes de forças de segurança estaduais e federais para atuar de forma coordenada contra organizações criminosas.
Será criada uma FICCO Nacional para operações interestaduais, além de intensificar as ações de rastreamento de ativos financeiros e leilões centralizados de bens apreendidos.
No âmbito do sistema prisional, o governo quer ampliar as operações integradas para retirada de celulares, armas e drogas dos presídios. Também haverá o reforço no padrão de segurança em unidades estratégicas, com ampliação de tecnologias de controle e inteligência, além da criação do Centro Nacional de Inteligência Penal.
O Executivo pretende ainda fortalecer as Polícias Científicas, qualificar o trabalho dos Institutos Médico-Legais, ampliar os Bancos de Perfis Genéticos e a integração do Sistema Nacional de Análise Balística.
Em relação ao combate ao tráfico de armas, o programa contempla a criação da Rede Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Armas (RENARME) e o fortalecimento do Sistema Nacional de Armas (SINARM). Prevê ainda operações integradas em regiões de fronteira e ações de rastreabilidade para identificação da origem de armamentos utilizados pelo crime organizado.
