O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta quarta-feira (24/4) que está trabalhando para ampliar a disponibilidade de recursos para a subvenção ao prêmio do seguro rural e que o tema é a prioridade número um da sua Pasta na construção do Plano Safra 2024/25.
“Estamos trabalhando para ampliar os recursos para subvenção do prêmio, para ter mais tecnologia, ampliar o escopo de produtores aderindo ao seguro rural. À medida que amplia a base consegue baratear o custo”, disse Fávaro após encontro com a diretoria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). “É necessário mais recursos. Estamos trabalhando com o Ministério da Fazenda, é um pleito prioritário, número um, ter um seguro rural mais efetivo e tranquilizador aos nossos produtores”, completou.
Fávaro disse que as ações para gestão de risco no campo serão tratadas em conjunto, em um “combo”. Questionado sobre a possibilidade de transferência de orçamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para a subvenção do seguro rural, o ministro disse que a medida não é simples, pois não há disponibilidade real de toda verba.
“O Proagro, de 2018 para cá, o fundo foi capturado pelo Tesouro e atende a demandas quando se faz necessário. E se fez necessário R$ 10 bilhões para o Proagro no ano passado, o Tesouro remaneja o orçamento de onde é possível cortar, de outras áreas sociais, como Educação e Saúde, para cumprir a necessidade do Proagro. Na prática, é um remanejamento do que não tinha”, explicou.
Fávaro salientou que o recurso efetivamente disponível vai ser pleiteado para o seguro rural. A demanda da Pasta é em torno de R$ 3 bilhões para a política.
“O assunto seguro e Proagro será tocado como um todo. Integrar as duas formas, sabendo que existem necessidades distintas, coberturas distintas, inclusive com pertinência de tamanho de produtores, e os menores precisam do Estado mais presente. Todo remanejamento, tamanho e estrutura será tratado dentro de um combo de seguro rural e Proagro”, explicou.
Crédito rural
Fávaro também afirmou que o cenário de margens brutas achatadas no campo e de continuidade das intempéries climáticas no país vai exigir reforço do crédito rural oficial no próximo Plano Safra 2024/25. Segundo o ministro, será preciso inovar para alcançar valores mais altos para os financiamentos rurais e atender aos anseios dos produtores, com linhas em dólar e direcionamento de fontes não subsidiadas.
A solicitação da CNA foi por R$ 570 bilhões em crédito na próxima temporada, montante que deve demandar R$ 22 bilhões de orçamento para equalização de juros ao longo dos próximos anos. O pedido, porém, esbarra na falta de espaço fiscal do governo.
O ministro disse que não se pode contar apenas com o orçamento federal para a subvenção ao crédito. Ele indicou que as exigibilidades e direcionamentos das fontes de recursos para empréstimos aos produtores serão mantidas ou ampliadas para a safra 2024/25 e que linhas em dólar terão taxas mais atrativas aos produtores.
“Temos que inovar. Não estamos tirando a pretensão de aumentar recursos do orçamento para o Plano Safra, é fundamental, ainda mais em ano que a renda do produtor está achatada, ele precisa mais do crédito disponível, eficiente, com competitividade. Mas não é só isso, no plano 2023/24 a grande mudança foi na formação do direcionamento dos recursos da poupança rural, LCAs e depósitos à vista. Não retrocederemos nisso e vamos avançar com direcionamentos para ter mais recursos”, disse Fávaro após se reunir com a diretoria da CNA em Brasília.
“Não podemos ter só foco no orçamento, é importante aumentar recursos, e pedir apoio à CNA, aos parlamentares, ao ministro Fernando Haddad para disponibilizar mais recursos para subvenção. Mas não só isso. As linhas dolarizadas ampliadas, o custeio dolarizado será mais competitivo até pois conseguimos juros mais baratos. Ampliar o aspecto de recursos também é forma de atender os produtores”, completou.
Fávaro se reuniu mais cedo com o Ministério da Fazenda para tratar da formulação do Plano Safra 2024/25, que será anunciado em junho. Segundo o ministro, o plano vai estimular a produção de itens essenciais, como arroz, feijão, milho, trigo e mandioca, em diferentes regiões do país por meio dos mecanismos de apoio à comercialização.
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