A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do produto Soll Q 75. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e vale para todos os lotes do item.
Segundo a agência, o produto era apresentado como item da medicina tradicional chinesa e vendido diretamente ao consumidor, sem exigência de prescrição ou acompanhamento profissional. A Anvisa também identificou a divulgação de promessas de tratamento, o que não é permitido nesse tipo de produto.
Venda irregular levou à proibição
De acordo com a resolução, as alegações terapêuticas retiram o produto da categoria de medicina tradicional chinesa. Nesses casos, ele deve seguir as regras aplicadas a medicamentos, com avaliação prévia antes da liberação.
A Anvisa informou que não há comprovação de regularização sanitária nem autorização das empresas envolvidas para fabricar ou vender o produto como medicamento. A decisão impede a produção pelas empresas Método Quantumbio e Nattubras.
Restrição inclui produtos com berberina
A medida também inclui produtos à base de berberina que não tenham registro, notificação ou cadastro no país. Sem esse processo, não há verificação sobre qualidade, segurança e composição.
A berberina é um composto natural da classe dos alcaloides, presente em plantas. Segundo informações da Cleveland Clinic, a substância é utilizada há séculos na medicina tradicional chinesa e tem sido estudada por possíveis efeitos no controle da glicose, do colesterol e em doenças inflamatórias.
Ainda de acordo com a instituição, os estudos disponíveis são limitados e devem ser interpretados com cautela. Por isso, o uso sem avaliação sanitária e sem orientação adequada pode trazer riscos ao consumidor.
