A Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO) e Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) realizaram, nos dias 30 e 31 de maio, o seminário de lançamento do projeto “Planos de Adaptação Climática para Quilombos no Tocantins”, que conta com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS). O evento reuniu lideranças quilombolas, assentados e representantes de movimentos sindicais da região na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dianópolis.
Historicamente, as comunidades quilombolas da região Sudeste do estado enfrentam diversos desafios climáticos, que vêm se intensificando ao longo dos anos. O projeto visa mapear essa realidade e sistematizar estratégias de enfrentamento.
Serão atendidas pelo projeto as comunidades quilombolas de São Joaquim, Poço Dantas, Lajeado, Baião e Laginha.
Programação
A abertura foi conduzida por Laelson Ribeiro de Souza, coordenador do projeto e liderança do Quilombo Baião, que destacou o trabalho a ser desenvolvido junto às comunidades quilombolas da região Sudeste do Tocantins e o papel da COEQTO na defesa dos direitos das comunidades.
Francisco Gomes, presidente da APA-TO e diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins (FETAET), apresentou a trajetória da Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO) e o histórico de lutas na região do Bico do Papagaio. As boas-vindas aos participantes foram dadas por Luciano, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dianópolis.
Um dos momentos centrais da programação do primeiro dia foi o diálogo com lideranças de cada comunidade sobre como os impactos das mudanças climáticas vêm sendo sentidos nos territórios. Relatos marcantes apontaram alterações no regime de chuvas e seus impactos na produção agrícola, períodos prolongados de estiagem, entre outras realidades enfrentadas pelas comunidades. Também foram destacados problemas desencadeados pelo agronegócio, pela mineração e por outros grandes empreendimentos.
Foram realizadas ainda rodas de diálogo com Paulo Rogério Gonçalves, da APA-TO, e com os coordenadores da COEQTO, Maryellen Crisóstomo e Lourivaldo dos Santos, que apresentaram dados e análises sobre as mudanças climáticas em níveis global, nacional e estadual.
Educação em Direitos Raciais e Quilombolas
Ao final da programação, Maryellen Crisóstomo apresentou o material “Educação em Direitos Raciais e Quilombolas”, de sua autoria em parceria com Jessica Painkow. A publicação busca ser um instrumento de transformação social e é uma realização da COEQTO, do NEIDISO, da ActionAid e do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza. Em breve, o material será disponibilizado no site da COEQTO.
Impactos da Mineração
O segundo dia foi encerrado com importantes discussões e análises sobre os impactos da mineração nos territórios quilombolas. Comunidades da região Sudeste, especialmente no município de Almas (TO), enfrentam impactos causados pela mineradora Aura Minerals.
A empresa realiza atividades de exploração mineral próximas aos territórios quilombolas e não realizou o Estudo do Componente Quilombola, violando o direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades afetadas.
Durante a programação, também foi apresentada a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em conjunto com a COEQTO, relacionada à exploração mineral na região Sudeste do estado. O processo segue em tramitação na Justiça, na Comarca de Dianópolis.
Os movimentos sociais têm acompanhado o avanço da mineração no Tocantins e seus impactos sobre os territórios, realizando estudos e mapeando áreas afetadas em territórios tradicionais do estado, por meio da Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA), da COEQTO, da APA-TO e do Núcleo de Estudos em Agroecologia e Campesinato da Universidade Federal do Norte do Tocantins (Neuza/UFNT).
Seguimos fortalecendo diálogos e construindo estratégias na luta por justiça climática e pela defesa dos direitos das comunidades quilombolas do Tocantins e dos territórios tradicionais.
