A primeira entrega de títulos de regularização fundiária para mulheres e comunidades quilombolas no Maranhão ocorre neste sábado (28/6), no povoado Boa Vista, município de Rosário. A ação marca o início do programa Terras para Elas, voltado à titulação de terras em áreas rurais da Amazônia Legal, com foco em mulheres chefes de família e povos tradicionais.
Durante o evento, será entregue o Título de Reconhecimento de Domínio à Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Quilombolas de Boa Vista. A área de 1.847,7 hectares será regularizada em nome da comunidade, beneficiando 224 famílias que vivem da agricultura, do extrativismo vegetal – com destaque para o coco babaçu – e da produção artesanal.
O programa Terras para Elas prevê a emissão de 2.500 títulos nesta etapa inicial. A iniciativa faz parte do projeto “Regularização Ambiental através da Governança Fundiária e Ordenamento Territorial como Pilar para o Desenvolvimento Sustentável”, aprovado pelo Fundo Brasil ONU e financiado pelo governo do Canadá, com apoio da ONU Brasil e do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal. O Maranhão deve receber R$ 15 milhões, de um total de R$ 60 milhões, para execução até 2026, segundo informações do Governo do Estado.
Além da regularização fundiária, estão previstas ações de capacitação e apoio à autonomia econômica de mulheres em comunidades tradicionais. No caso de Boa Vista, quebradeiras de coco devem ser beneficiadas com formação técnica e apoio à estruturação da marca coletiva “Sabor e Arte Quilombola”, ligada à criação de uma cooperativa rural produtiva.
Segundo o governo do Estado, a previsão é de que 20 mil títulos sejam entregues no Maranhão até o fim de 2025, entre áreas rurais e urbanas. Desde 2022, aproximadamente 15 mil títulos já foram emitidos, beneficiando cerca de 19 mil famílias.
