A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) defendeu o projeto de lei em discussão na Câmara que equipara aborto a homicídio em gestações acima de 22 semanas.
“Permitamos viver a mulher e o bebê”, declarou a CNBB, ligada à Igreja Católica, em nota publicada nesta sexta-feira (14).
O projeto antiaborto é de autoria inicial do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, liderada por Silas Malafaia.
Marco para aborto
Em defesa do marco 22 semanas, a CNBB disse que, “a partir dessa idade gestacional, realizado o parto, muitos bebês sobrevivem”.
“Então, por que matá-los?”, indagou.
Por que este desejo de morte? Por que não evitar o trauma do aborto e no desaguar do nascimento, se a mãe assim o desejar, entregar legalmente a criança ao amor e cuidados de uma família adotiva?Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Estupro
Atualmente, gestantes que se submeterem a um aborto quando a gravidez é resultante de um estupro não são enquadrados pelo Código Penal, não importando a fase da gestação.
Uma das críticas de opositores ao projeto é que, hoje, o Código Penal prevê penas de até dez anos para estupradores.
Assim, o projeto faria com que gestantes abusadas acabassem sofrendo penas mais duras que seus algozes, se recorressem ao aborto acima de 22 semanas.
Sobre este ponto, a CNBB disse que “é ilusão pensar que matar o bebê seja uma solução” para a questão.
“Diante do crime hediondo do estupro, que os agressores sejam identificados e que a legislação seja rigorosa e eficaz na punição”, afirmou. “O aborto também traz para a gestante grande sofrimento físico, mental e espiritual”, acrescentou.
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