Os trabalhadores que têm saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem saber, a partir desta segunda-feira (25/5), quanto poderão usar para efetuar pagamento de dívidas a partir do programa Novo Desenrola Brasil, o Desenrola 2.0.
No aplicativo da Caixa, o trabalhador poderá autorizar as instituições financeiras a consultarem o saldo para que possam propor a renegociação da dívida.
A alternativa de usar o FGTS no programa estará disponível para os trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos mensais, ou seja, R$ 8.105. Ao aderir ao novo Desenrola, o trabalhador poderá usar 20% do saldo da conta ou até R$ 1 mil, o que for maior, para pagar, parcial ou integralmente, as dívidas. Os valores resgatados poderão alcançar o limite global de R$ 8,2 bilhões.
No último dia 14, o governo federal divulgou que vai liberar, nesta terça-feira (26/5), cerca de R$ 8,4 bilhões em saques do FGTS. Ao todo, devem ser beneficiados mais de 10,5 milhões de trabalhadores.
“A partir de então, o saldo residual, o trabalhador vai poder utilizar uma parcela para operações no âmbito do Desenrola”, disse, na semana passada, o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.
Conforme divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), após realizar a consulta do saldo, as instituições financeiras terão um prazo estimado de até 30 dias para consolidar os contratos com os trabalhadores e registrar as informações junto aos sistemas da Caixa Econômica Federal.
Regras para renegociação
- Pelas regras do programa, a dívida renegociada terá descontos que variam de 30% a 90%;
- Taxa de juro máxima de 1,99% ao mês;
- Até 48 meses de prazo;
- Prazo de até 35 dias para pagamento da primeira parcela;
- Limite da nova dívida (após descontos) até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira;
- Garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Ainda segundo o ministério, depois da validação do contrato, a Caixa fará a transferência do valor do FGTS à instituição financeira. O recurso não passa pelas contas do interessado.
Famílias
A modalidade “Famílias” do Programa Desenrola Brasil, conhecido como Desenrola 2.0, já atendeu a mais de 1 milhão de pessoas e renegociou R$ 10 bilhões em dívidas. Os dados do balanço parcial foram apresentados pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na última quinta-feira (21/5).
O Desenrola 2.0 foi lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último dia 4 de maio, e visa a reduzir o endividamento e a inadimplência da população. A duração será de 90 dias.
Conforme o balanço, houve desconto médio de 85%. O valor alcançado pelo programa em dívidas foi de R$ 10 bilhões. Do total:
- R$ 1,06 bilhão de dívidas receberam descontos e o valor caiu para R$ 154,2 milhões, que foram pagos à vista;
- R$ 9 bilhões de dívidas receberam descontos e o valor caiu para R$ 1,36 bilhão, que foram renegociados com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Dentro da modalidade “Famílias” do Desenrola 2.0, os dados estão atualizados até útlimo dia 14 no caso das dívidas quitadas à vista e até o último dia 19 em se tratando dos débitos refinanciados, no montante de R$ 1,36 bilhão.
A Fazenda também apresentou dados em relação ao Desenrola 2.0 para estudantes atendidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que somou 34.087 contratos referentes ao total de dívidas de R$ 2,04 bilhões. Após a renegociação, o saldo caiu para, R$ 410,2 milhões, uma vez que o desconto médio aplicado foi de 80%.
“Com o conjunto das instituições financeiras que estão participando, são dados muito positivos. Nós, em poucos dias, já estamos beneficiando mais de 1 milhão de pessoas que passam a ter uma condição de crédito melhor”, valorizou Durigan.
Empresas
No caso do Desenrola empresas, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte resultou em 31.502 operações com valor de R$ 5,1 bilhões.
Também houve 9.703 operações totalizando R$ 396 milhões por meio do Procred: linha de crédito e programa do Governo Federal brasileiro focado em microempreendedores individuais (MEIs).
