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Saiba quem são os autores do projeto que equipara aborto a homicídio

De autoria coletiva, 33 deputados assinam o projeto de lei 1904/2024, que prevê pena de até 20 anos para aborto após 22 semanas de gestação

CNN por CNN
14/06/2024
em Política
Tempo de leitura: 4 minutos
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Saiba quem são os autores do projeto que equipara aborto a homicídio

Projeto que equipara pena do aborto até 22 semanas de gestação ao de homicídio simples prevê até 20 anos de prisão

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Em pauta na Câmara, o projeto de lei que iguala a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples conta com 33 autores. Mais da metade pertence ao PL.

A divisão das outras siglas conta com três deputados do Republicanos, dois do PP, quatro do MDB, dois do União Brasil, um do PRD, um do PSDB, um do PSD e um do Avante. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) são alguns dos autores, além do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

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A projeto de lei 1904/2024, que pode promover uma pena maior a mulher do que ao em caso de aborto do que ao estuprador, foi aprovada na quarta-feira (12) para tramitar em regime de urgência. Isso permite que ele “passe na frente” e seja analisado antes de outros projetos para discussão.

A votação foi feita de forma simbólica.

Nesse formato, os votos dos parlamentares não são contados eletronicamente e, por isso, não é possível apontar quantos foram os votos favoráveis e contrários nem saber como cada deputado votou.

Saiba quem foram os deputados autores do PL 1904/2024

  1. Sóstenes Cavalcante – (PL-RJ)
  2. Evair Vieira de Melo – (PP-ES)
  3. Paulo Bilynskyj – (PL-SP)
  4. Gilvan da Federal – (PL-ES)
  5. Filipe Martins – (PL-TO)
  6. Luiz Ovando – (PP-MS)
  7. Bibo Nunes – (PL-RS)
  8. Mario Frias – (PL-SP)
  9. Palumbo – (MDB-SP)
  10. Ely Santos – (Republicanos-SP)
  11. Simone Marquetto – (MDB-SP)
  12. Cristiane Lopes – (União-RO)
  13. Renilce Nicodemos – (MDB-PA)
  14. Abilio Brunini – (PL-MT)
  15. Franciane Bayer – (Republicanos-RS)
  16. Carla Zambelli – (PL-SP)
  17. Frederico – (PRD-MG)
  18. Greyce Elias – (Avante-MG)
  19. Ramagem – (PL-RJ)
  20. Bia Kicis – (PL-DF)
  21. Dayany Bittencourt – (União-CE)
  22. Lêda Borges – (PSDB-GO)
  23. Junio Amaral – (PL-MG)
  24. Coronel Fernanda – (PL-MT)
  25. Eurico – (PL-PE)
  26. Alden – (PL-BA)
  27. Cezinha de Madureira – (PSD-SP)
  28. Eduardo Bolsonaro – (PL-SP)
  29. Pezenti – (MDB-SC)
  30. Julia Zanatta – (PL-SC)
  31. Nikolas Ferreira – (PL-MG)
  32. Eli Borges – (PL-TO)
  33. Fred Linhares – (Republicanos-DF)

O que diz o projeto?

O projeto prevê que o aborto legal – permitido no Brasil em casos de estupro, perigo de morte à gestante ou por um tipo de malformação fetal — só seja permitido até 22 semanas de gestação. Na legislação atual, não há um prazo fixo para que o procedimento seja feito.

Caso isso aconteça, a pena deve ser aplicada conforme a do crime de homicídio simples: de seis a 20 anos de prisão.

Qual o próximo passo?

Com a aprovação do regime de urgência, a tendência é que o PL seja votado pelos deputados nas próximas sessões do plenário. Caso ele seja aprovado, segue para o Senado e, se consentido sem nenhuma mudança, vai para a sanção – ou veto – do presidente da República.

Como apurado pela analista da CNN Jussara Soares, para “equilibrar” o texto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu indicar uma deputada de centro para relatar o projeto de lei.

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