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Na disputa por uma das 23 vagas na Câmara, partidos menores podem não fazer legenda

Para ser eleito, o candidato a vereador tem que levar em conta os cálculos dos quocientes eleitoral e partidário; em Palmas, estima-se que são necessários de 6.500 a 7 mil votos

t1 Noticias por t1 Noticias
12/09/2024
em Palmas
Tempo de leitura: 4 minutos
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Câmara Municipal de Palmas

Câmara Municipal de Palmas

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Conquistar o voto do eleitor para ocupar uma das 23 cadeiras na Câmara Municipal de Palmas é a meta dos  319 candidatos que estão concorrendo como candidatos a vereador. Eram 325, mas seis foram considerados inaptos pela Justiça Eleitoral. Em todo o Estado, são 6.508 candidatos na disputa por vagas nas Câmaras Municipais dos 139 municípios tocantinenses, incluindo-se aí a Capital. 

Porém, para chegar à Casa Legislativa da Capital não basta conquistar o voto. Enquanto na eleição majoritária (prefeito e vice-prefeito) vence a chapa mais votada, na eleição para vereadores o cálculo é outro. Além dos votos, considera-se os quocientes eleitoral e partidário, além das sobras e médias. 

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Quanto votos para ser eleito em Palmas

No pleito deste ano, Palmas conta com um total de 209.524 eleitores. Considerando apenas o cálculo do quociente eleitoral (total de votos válidos dividido pelo número de cadeiras na Câmara),  estima-se que na Capital o candidato a vereador precisará de 6.500 a 7 mil votos para estar na disputa por uma 23 vagas da Câmara.

Candidatos por Federação e partidos

Com a mudança na legislação eleitoral deste ano, os partidos políticos ou federações teriam que  lançar um total de candidatos de até 100% das vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal mais um. 

Aplicada a nova regra a Palmas, os partidos teriam que lançar 24 candidatos. Na Capital, essa regra foi atendida pelo PP com 25 candidatos, sendo 01 inapto; PRD, Avante, Republicanos, PL, União, Solidariedade, MDB e PSB, todos com 24 candidatos, sendo o PSB com dois.

Na sequência, encontra-se o PDT com 23; a Federação PSDB-Cidadania com 21 (1 inapto), o PSD com 16 (1 inapto); a Federação Brasil da Esperança com 13 (1 inapto); e a Federação Psol-Rede com 11.

Votos, Estruturas e Legendas fortes

Após a votação, para conhecer os vereadores eleitos, é preciso definir quais partidos têm direito a ocupar vagas nas Câmaras Municipais. E isso se dá pelo cálculo do quociente partidário. Depois, dentro das agremiações, será verificado quem foram os mais votados nominalmente. Assim, é possível saber os nomes que vão ocupar as vagas destinadas às legendas

Em Palmas, agrega-se ao cálculo objetivo da legislação eleitoral, fatores como as federações e partidos que contam com candidatos à reeleição, que, em princípio, podem ser considerados mais competitivos, pois já são nomes conhecidos dos eleitores; contam com estruturas já montadas e chances reais de conquistarem uma cadeira na Câmara. 


Por outro lado, para uma maioria expressiva de candidaturas e diante dos critérios de elegibilidade, a probabilidade de ser eleito é menor. Embora reconheçam o direito dos adversários de se lançarem ao pleito, os candidatos e candidatas com maior competitividade avaliam  que essas candidaturas tidas como menores só contribuem para dividir os votos e, em última análise, funcionam como cabos eleitorais e prejudicam as candidaturas com maior chance de vencer o pleito. 


O sistema proporcional

O sistema proporcional existe para fortalecer os partidos políticos, que são um dos pilares da democracia representativa. Nela, diferentes pessoas com afinidades ideológicas se organizam em uma agremiação partidária para disputar eleições. Dessa forma, diversas correntes de pensamento são eleitas para os parlamentos municipais, estaduais e Câmara dos Deputados, representando um recorte da sociedade.

A proporcionalidade é executada por meio de dois cálculos chamados quociente eleitoral e quociente partidário. Isso parece um pouco complicado, mas para se eleger o candidato ou candidata precisa apenas cumprir dois requisitos: 1. ter votação equivalente a pelo menos 10% do quociente eleitoral; e 2. estar dentro das vagas a que o seu partido ou federação terá direito — isso é determinado pelo quociente partidário.

Para fazer o cálculo de quociente partidário, as federações de partidos são consideradas como um único partido político. Já as coligações para eleições proporcionais foram extintas em 2017.

Relação das candidaturas a vereador em Palmas

1 – Federação Psol Rede – 11 candidatos
2 – Federação Brasil da Esperança – 13 candidatos, sendo 1 inapto
3 –  Federação PSDB Cidadania – 21 candidatos, sendo 1 inapto
4 – PSD – 16 candidatos, sendo 1  inapto
5 – PDT – 23 candidatos
6 – Avante – 24 candidatos
7 – PSB – 24 candidatos, sendo 2 inaptos
8 – Republicanos – 24 candidatos
9 – PP – 25 candidatos, sendo 1 inapto
10 – PL – 24 candidatos
11 – União – 24 candidatos
12 – Solidariedade – 24 candidatos
13 – PODE – 24 candidatos
14 – MDB – 24 candidatos
15 – PRD – 24 candidatos


Total de candidatos: 325, sendo 6 inaptos

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