e 2025 em Santa Maria-RS — Foto: Samuel Marques/PMSM
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (5/9), Medida Provisória que libera R$ 12 bilhões do Tesouro para a renegociação de dívidas rurais em condições especiais. A medida vale para pequenos, médios e grandes produtores com duas perdas nos últimos cinco anos em municípios que decretaram estado de calamidade duas vezes neste período.
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta manhã, Lula disse que a expectativa é beneficiar cerca de 100 mil produtores, alcançando 96% dos pequenos e médios inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.
O pequeno produtor terá acesso a até R$ 250 mil de crédito com taxa de juros de 6% ao ano. O médio poderá pegar até R$ 1,5 milhão com taxa de até 8% ao ano. Já os demais produtores, crédito de até R$ 3 milhões com taxa de até 10% ao ano.
A cifra R$ 12 bilhões é de recursos do Tesouro para ser operada pelos bancos. Na fala de anúncio, o presidente pontuou que a medida não se trata de “perdão”, mas de “renegociação responsável”.
“Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, gerando dívidas e travando crédito para a preparação da nova safra”, comentou. “Por isso, tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor.”
O petista comentou que produtores terão até nove anos para pagar, com um ano de carência, “para se reorganizar e seguir plantando”. “Também criamos estímulos para que os bancos renegociam dívidas com recursos próprios. Com essa medida, o produtor recupera crédito e volta a plantar com segurança”, afirmou. Segundo ele, paralelamente, o consumidor ganha mais da oferta de alimentos e preços mais estáveis.
“E o Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos na cadeia produtiva do campo e aumenta a resiliência do país diante dos eventos climáticos. Tudo com responsabilidade e compromisso de cuidar e apoiar quem produz alimentos no Brasil”, finalizou.
