O governo federal deverá realocar R$ 2,5 bilhões para a linha de capital de giro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo Social, para atender produtores rurais e cooperativas agropecuárias afetadas pelas enchentes deste ano no Rio Grande do Sul. A medida pode ser oficializada até o fim desta semana.
Os recursos serão remanejados da linha destinada a investimentos. Cerca de R$ 800 milhões devem ser alocados especificamente para as cooperativas e o restante aos produtores.
O tema foi debatido nesta quarta-feira (11/12) por representantes da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), do movimento SOS Agro RS e parlamentares da bancada ruralista com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
De acordo com o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o governo vai solicitar ao BNDES uma revisão detalhada dos recursos do Fundo Social que não foram acessados e podem ser remanejados para a linha de capital de giro aos produtores rurais gaúchos.
Até agora, foram aportados R$ 20 bilhões do Fundo Social nas linhas para diversos setores da economia gaúcha. Produtores rurais acessaram apenas R$ 3,8 bilhões em 2,6 mil operações da linha de capital de giro, de acordo com a atualização mais recente do BNDES. Outros R$ 99,3 milhões milhões foram liberados para 52 financiamentos para compra de máquinas e equipamentos e R$ 3,1 milhões para um empréstimo de investimento e reconstrução.
Ao todo, foram operacionalizados R$ 17 bilhões em crédito para todos os setores em linhas de capital de giro, investimento e reconstrução e máquinas e equipamentos: comércio e serviços (R$ 6,2 bilhões), indústria (R$ 2,6 bilhões), infraestrutura (R$ 4,2 bilhões) e agropecuária (R$ 3,9 bilhões
“Foi recomendado que BNDES dê uma garimpada nos R$ 20 bilhões, que foram aplicados só R$ 3,7 pelos agricultores e agora teremos mais R$ 2,5 bilhões, para ver se tem alguma sobra que possa ser aplicada aos produtores”, disse Heinze. O senador cobra o aporte de mais R$ 10 bilhões para o agronegócio gaúcho. O Ministério da Agricultura encaminhou um pedido adicional de R$ 5 bilhões, em avaliação pela Casa Civil.
O economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, diz que foi apresentado ao governo um diagnóstico feito com bancos e cooperativas financeiras sobre a demanda de crédito pelos produtores gaúchos. Segundo ele, são necessários R$ 6 bilhões para “limpar a fila”.
A entidade também adiantou uma proposta de criação de uma nova linha, para 2025, a fim de resolver a situação de 30 mil produtores rurais gaúchos que — sem acesso aos recursos do BNDES — fizeram renegociações em instituições financeiras a juros livres. Como as operações são atreladas a CDI+ e os juros estão em elevação, a preocupação é que essa dívida fique inviável ao longo do ano que vem.
Segundo levantamento da entidade, seriam necessários outros R$ 6 bilhões para que os agricultores e pecuaristas do Estado possam “trocar” suas dívidas.
“Com a Selic subindo [a taxa foi elevada para 12,25% por decisão do Comitê de Política Monetária hoje], vai ficar mais complicado quando forem pagar a parcela em 2025. Estabelecemos uma agenda com a Secretaria do Tesouro, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda e com o ministro Carlos Fávaro para fazer uma linha ainda com recursos do Fundo Social, aproveitando os recursos que vão entrar em 2025, para que possam renegociar essas dívidas que eles renegociaram com taxas livres até o vencimento delas, entre setembro e outubro de 2025”, afirmou.
O objetivo é começar a estruturar a linha já no início do próximo ano para que ela fique pronta a tempo de os produtores acessarem antes do vencimento das suas parcelas a juros livres. Atualmente, a linha de capital de giro do BNDES oferece juros de até 10% para micro e pequenas empresas e até 12% para grandes. O prazo de pagamento é de cinco anos, incluído um de carência.
