Após a derrubada do decreto do Executivo sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), na noite de quarta-feira (25), o ministro Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência, e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), tentaram minimizar a derrota da medida governista nesta quinta-feira (26).
Para Macedo, a derrubada do IOF “é um processo natural da democracia” e que respeita a autonomia dos Poderes.
“Não vejo derrota do governo, vejo derrota da justiça tributária. Foi um erro esse processo porque o IOF, ele iria atingir 0,8% da população, para fazer justiça tributária”, disse o ministro durante agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta tarde.
Boulos, que também estava presente no evento, defende que a oposição quer, por meio do IOF, favorecer “o candidato deles” na eleição de 2026.
“Você tem um absurdo de uma tentativa de forçar o governo a tomar medidas impopulares de cortar no povo, que o governo não quer e tem dado a resposta. O decreto do IOF é essa resposta, o tema do imposto de renda é a resposta. Querem fazer isso para favorecerem o candidato deles no ano que vem. É isso que está em jogo”, destacou o deputado federal.
Na noite de quarta-feira (25), o Congresso Nacional decidiu por derrubar a medida do governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerou a decisão como “inconstitucional” e afirmou que pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Judicialização do IOF
Com a derrubada do IOF, o governo avalia judicializar o caso, o que aumentaria a tensão no Legislativo.
Mais cedo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que ainda vai conversar com o presidente Luiz Inacio Lula da Silva sobre uma possível judicialização da decisão do Congresso.
Márcio Macedo declarou que a AGU está analisando a judicialização e ressaltou que Lula deve tomar uma decisão “na hora certa”.
“O presidente Lula deve, na hora certa, tomar uma decisão a luz da avaliação e uma política a luz do governo, no centro do governo, e de uma avaliação jurídica, a partir da AGU. Tem que aguardar um pouco para ver a viabilidade política e jurídica”, disse o ministro.
Boulos foi mais enfático e defendeu a judicialização.
“Eu, enquanto deputado federal e militante da esquerda, defendo que o governo judicialize”, afirmou o deputado.
Em nota, a AGU reforçou que, até o momento, nenhuma decisão sobre judicialização foi tomada.
“Todas as questões jurídicas serão abordadas tecnicamente pela AGU, após oitiva da equipe econômica. A comunicação sobre os eventuais desdobramentos jurídicos do caso será feita exclusivamente pelo próprio advogado-geral, no momento apropriado”, diz o comunicado.
