A criação de uma política estadual permanente de proteção e promoção da autonomia das mulheres está entre as propostas apresentadas por Laurez Moreira (PSD) para o Tocantins. O programa TO COM ELA prevê a implantação de uma rede de prevenção, acolhimento, segurança e geração de oportunidades, com atuação organizada nas oito regiões do Estado.
A proposta defendida pelo candidato ao Governo do Estado parte da avaliação de que o enfrentamento à violência contra a mulher precisa ir além da resposta depois que o crime acontece. Por isso, o programa está estruturado em três frentes: prevenção, proteção e autonomia, reunindo ações de educação, atendimento integrado, segurança e inclusão produtiva.
Na área de prevenção, o TO COM ELA prevê ações educativas desde os primeiros anos da vida escolar, com iniciativas voltadas à conscientização sobre respeito, igualdade e enfrentamento à violência. A intenção é trabalhar a mudança cultural e a formação de novas gerações, combatendo comportamentos que contribuem para a naturalização da violência contra as mulheres.
O segundo eixo é o de proteção, com a implantação de Centros Integrados de Atendimento à Mulher nas oito regiões do Tocantins. A proposta é reunir, em uma mesma rede, serviços de segurança, saúde, assistência social, garantia de direitos e orientação, facilitando o acesso das mulheres ao atendimento e reduzindo a necessidade de buscar diferentes estruturas públicas.
O programa também prevê mais recursos e mecanismos de proteção para mulheres com medidas protetivas. Entre as medidas está a expansão do monitoramento eletrônico de agressores, com tornozeleiras eletrônicas sincronizadas a botões de pânico utilizados pelas vítimas
A proposta prevê ainda a integração dos dispositivos de alerta à atuação da Patrulha Maria da Penha e das demais forças de segurança. A intenção é aumentar a capacidade de acompanhamento e resposta em situações de risco, especialmente nos casos em que já exista medida protetiva determinada pela Justiça.
O terceiro eixo do TO COM ELA trata da autonomia das mulheres. Laurez Moreira propõe ações de qualificação profissional, oportunidades de emprego e empreendedorismo, além de facilitar o acesso a crédito e a mecanismos de geração de renda.
A proposta considera a independência financeira uma ferramenta importante para o enfrentamento da violência. A partir de oportunidades de trabalho e renda, mulheres em situação de violência poderão ter melhores condições para romper relações de dependência econômica e reconstruir a própria vida com mais segurança.
“Cuidar das mulheres é uma responsabilidade que precisa estar presente em todas as etapas. Com o TO COM ELA, queremos prevenir a violência desde a formação das nossas crianças, garantir proteção para quem estiver em situação de risco e criar condições para que cada mulher tenha sua própria renda e independência. Vamos levar essa rede para as oito regiões do Tocantins, integrando segurança, saúde, assistência social e garantia de direitos. A mulher tocantinense precisa saber que não estará sozinha e que terá no Estado um parceiro para protegê-la, acolhê-la e ajudá-la a construir uma vida com liberdade e autonomia”, defendeu Laurez.
Rede de acolhimento
Ao reunir prevenção, proteção e autonomia em uma mesma política, o TO COM ELA busca estabelecer uma rede estadual de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher, com presença regionalizada e integração entre diferentes áreas do poder público.
Para Laurez, a proposta é construir uma política que cuide da mulher antes, durante e depois de uma situação de violência, combinando educação para prevenir, estrutura para proteger e oportunidades para garantir autonomia.
