A Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão criticou nesta segunda-feira (26) o governo federal pela discussão sobre a regulação das redes sociais com o governo chinês.
Em viagem à China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que um representante do país asiático visitará o Brasil para discutir uma regulamentação da rede social TikTok.
Em nota antecipada à CNN, o grupo parlamentar afirma que o apoio chinês a uma regulação de uma rede social é um “descompasso democrático”.
“Considerando que se trata de um regime autoritário, a iniciativa revela um grave descompasso com os princípios democráticos”, afirmou.
Além disso, a nota de repúdio critica a ausência de representantes do Congresso Nacional em uma discussão que deveria envolver o país todo.
“É inadmissível que questões dessa magnitude sejam tratadas à margem do Parlamento, que representa a soberania popular e detém a prerrogativa constitucional para deliberar sobre normas regulatórias”, afirmou.
Para o grupo parlamentar, ao ignorar o Congresso Nacional, o governo federal não leva em consideração a população brasileira. Na avaliação dos congressistas, “poderes que ignoram o povo, em uma democracia, agem de forma ilegítima”.
