“Conselho Nacional de Política Cultural e o Processo Eleitoral”, foi o tema abordado no encontro on-line, promovido nesta quarta-feira, 16, das 18h30 às 21h30, promovido pelo Comitê de Cultura no Tocantins, tendo como formador o ator, diretor e agente cultural Justino Vettore.
Objetivo
A formação teve como objetivo aproximar artistas, produtores, gestores, coletivos, Pontos de Cultura, entidades e demais fazedores e fazedoras de cultura do funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), esclarecendo o que é o colegiado, quais são suas atribuições, sua importância para a construção das políticas públicas culturais e, especialmente, como a sociedade civil pode participar do processo eleitoral de escolha de seus representantes.
Sobre o Conselho
O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão colegiado que integra a estrutura básica do Ministério da Cultura e tem como função propor a formulação de políticas públicas com representantes da sociedade civil e dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). Ele é formado pelo plenário – com 58 integrantes -; um Comitê de Integração de Políticas Culturais; 17 colegiados setoriais; comissões temáticas e grupos de trabalho; além da Conferência Nacional de Cultura.
Compreendendo os espaços institucionais
Para o coordenador-geral do Comitê de Cultura no Tocantins, Kaká Nogueira, compreender os espaços institucionais de participação social é fundamental para que os trabalhadores e trabalhadoras da cultura também possam interferir nos rumos das políticas públicas. “O Conselho Nacional de Política Cultural é um importante espaço de participação, diálogo e construção coletiva. Queremos que os fazedores e fazedoras de cultura do Tocantins compreendam como esse Conselho funciona, entendam a importância do processo eleitoral e, principalmente, reconheçam que esses espaços também precisam ser ocupados pelas diferentes linguagens, territórios, comunidades e modos de fazer cultura existentes no nosso estado e no país”, destaca Kaká Nogueira.
Segundo ele, a formação também integra o trabalho desenvolvido pelo Comitê para ampliar o acesso à informação e fortalecer a participação social. “Não basta que existam políticas públicas existam. É fundamental que a população conheça os mecanismos de participação, acompanhe os processos e possa contribuir diretamente para as decisões. Informação também é uma ferramenta de cidadania cultural”, completa.
A iniciativa integra as ações do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), política do Ministério da Cultura voltada à mobilização social, formação, comunicação e ampliação do acesso às políticas públicas de cultura nos territórios.
Articulação cultural
O Comitê de Cultura no Tocantins é resultado de uma articulação entre a Federação Tocantinense de Artes Cênicas (FETAC), a Associação Gurupiense de Artesãos (AGA) e o Instituto Social Cultural Araguaia (ISCA). A organização tem sede em Palmas e integra o Programa Nacional de Comitês de Cultura, do Ministério da Cultura, contando ainda com representações regionais em Gurupi — responsável pelas regiões sul e sudeste — e em Araguaína, que atende o norte do estado.
