As falas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, sobre o Tik Tok e o eventual envio de uma “pessoa de confiança” da China ao Brasil atrapalham ainda mais qualquer possibilidade de avanço da regulação das redes sociais no Congresso Nacional, na avaliação de parlamentares ouvidos pela CNN.
Um projeto sobre o tema está parado no plenário da Câmara dos Deputados desde maio de 2023, por falta de consenso.
Em abril do ano passado, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) anunciou a criação de um grupo de trabalho sob a justificativa de tentar rediscutir a questão. Na prática, a medida enterrou o assunto na Câmara.
Desde então, não houve mais avanços na tramitação. Além da falta de um entendimento sobre qual caminho seguir, deputados e senadores dizem à CNN que o tema ficou muito polarizado, com o debate “interditado”.
Agora, as falas do casal presidencial na China desagradaram ainda mais a oposição.
Oposicionistas afirmam que Janja, sem cargo oficial no governo, jamais deveria ter abordado o assunto. E apontam que Lula se irritou não com o teor da conversa, mas com o vazamento do comentário. Enxergam a atitude como uma tentativa de o governo regular a internet e censurar críticos, além de uma ameaça à soberania nacional.
O líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), disse que as declarações são “alarmantes”.
“Receber em solo brasileiro agentes da censura chinesa para discutir regulação é, na prática, tentar implantar no Brasil o controle total da informação. A censura disfarçada de regulação está batendo à nossa porta. Não vamos permitir.”
A oposição quer convocar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar explicações à Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O pedido é do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), autor de um projeto alternativo à regulação das redes.
“Se trata de uma ingerência estrangeira no Brasil. Se antes não havia clima no Congresso para mexer com a regulação das redes, agora haverá menos ainda. Nem quando o governo estava mais forte com o Arthur Lira conseguiram tocar o projeto”, disse Mendonça.
As falas de Lula e Janja sobre Tik Tok na China
Em jantar na China com o presidente Xi Jinping, Janja falou sobre os efeitos do Tik Tok, rede social chinesa. Lula disse que foi ele próprio quem abordou o assunto pedindo uma espécie de consultoria da China.
“Eu perguntei ao companheiro Xi Jinping se era possível ele enviar para o Brasil uma pessoa da confiança dele para discutirmos a questão digital, sobretudo do Tik Tok. Aí a Janja pediu a palavra para explicar o que é que está acontecendo no Brasil, sobretudo contra as mulheres e contra as crianças. […] Ele vai mandar uma pessoa especialmente para conversar conosco sobre o que a gente pode fazer nesse mundo digital.”
Lula disse que o líder chinês disse que o Brasil tem autonomia para regulamentar ou até barrar a plataforma do país. O presidente brasileiro voltou a defender algum grau de regulamentação.
“Não é possível a gente continuar com as redes digitais cometendo os absurdos que comentem e a gente não ter a capacidade de fazer a regulamentação.”
Janja cita machismo e misoginia diante das críticas da oposição à fala dela com o presidente chinês.
