O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (12/6), uma linha de crédito voltada ao financiamento de motos para profissionais que trabalham com entregas de mercadorias e cargas ou transporte de passageiros por meio de aplicativos ou com vínculo celetista.
A iniciativa tem como objetivo facilitar a aquisição de bicicletas elétricas, motonetas, ciclomotores, motos elétricas e motos flex, montados ou produzidos no Brasil. Nos casos em que o veículo exigir habilitação, será obrigatória a posse de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.
Uma das novidades é a diferenciação das condições financeiras entre homens e mulheres. Para homens, a taxa será de 12,5% ao ano (0,99% ao mês), enquanto para mulheres será de 11,5% ao ano (0,91% ao mês). Em uma simulação para um financiamento de R$ 21 mil, por exemplo, a prestação ficaria em torno de R$ 552.
Poderão participar entregadores ciclistas e motociclistas cadastrados em plataformas de aplicativo há pelo menos seis meses e com, no mínimo, 100 corridas ou entregas realizadas. Também terão acesso ao programa ciclistas, motofretistas e mototaxistas com vínculo formal de trabalho há pelo menos seis meses na mesma empresa.
Com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), a nova etapa do Programa Mover permitirá o financiamento de um veículo por beneficiário, e os trabalhadores terão dois meses para começar a pagar e prazo de financiamento de até 48 meses. O seguro prestamista, proteção que ajuda a quitar a dívida em caso de imprevistos graves com o trabalhador, também poderá ser financiado.
O limite de crédito para acesso será de R$ 20 mil por Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Entre os itens financiáveis, estão:
- motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas produzidos no país;
- bicicletas e veículos autopropelidos elétricos de até 1.000 watts;
- e motos, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts, desde que produzidos no Brasil ou vinculados a projeto de investimento para produção nacional.
- Os veículos deverão ser zero-quilômetro.
O portal de cadastramento para o programa (gov.br/movebrasil) estará disponível ainda nesta sexta-feira. Após o cadastro, o trabalhador será informado se atende às condições de participação.
A partir de 13 de julho, os profissionais que receberem a confirmação poderão procurar a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas para análise de crédito e contratação do financiamento.
Linha para empresas
O programa também prevê uma linha voltada a empresas, destinada ao financiamento da expansão da infraestrutura de recarga e troca de baterias de motos elétricas. A iniciativa busca incentivar soluções de mobilidade urbana mais sustentáveis, com redução de emissões e da poluição sonora nos centros urbanos.
Para pessoas jurídicas, poderão ser financiados itens como baterias, estações de troca e sistemas de recarga, além de capital de giro associado, limitado a 30% do valor do investimento. O montante disponível é de R$ 70 milhões. As condições finais serão estabelecidas em portaria do Ministério da Fazenda.
