O secretário-adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo, afirmou nesta terça-feira (14/10) que há possibilidade de liberação da verba do Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR) que está bloqueada até o fim de outubro. São mais de R$ 354,6 milhões do orçamento de 2025 que seguem travados.
“O indicativo é de que deve ser liberado até o final de outubro. Não está de fato uma situação boa, ninguém desejava isso, mas há a questão orçamentária e nós fomos atingidos também”, afirmou durante audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
A situação orçamentária, porém, pode atrapalhar os planos do Ministério da Agricultura. Sem a aprovação da Medida Provisória 1.303/2025, que aumentava a arrecadação federal a partir de 2026 e abria espaço para redução de despesas já neste ano, o governo ficou sem espaço e pode ter que fazer novos cortes ainda em 2025.
O seguro rural teve orçamento aprovado de R$ 1,06 bilhão para 2025. Desse valor, o Ministério da Agricultura usou R$ 67 milhões para pagar apólices remanescentes de 2024. Uma pequena parte da verba deste ano foi efetivamente empenhada (R$ 179 milhões) e repassada às seguradoras, que reclamam do atraso no pagamento da subvenção das apólices.
Com o bloqueio, que atingiu mais de 30% do orçamento total previsto, a estimativa do setor produtivo e das seguradoras é de que haverá redução na área coberta e no número de produtores atendidos pela política do seguro rural com subvenção.
