A eleição municipal em São Paulo no ano passado foi marcada por brigas, farpas, polêmicas e acusações, incluindo uma que chegou à Polícia Federal. No dia 4 de outubro, dois dias antes do primeiro turno, o empresário Pablo Marçal (PRTB) publicou um laudo falso contra o então candidato Guilherme Boulos (PSOL).
O documento afirmava que Boulos teria sido internado em 2021 por uso de drogas, apresentando “quadro de surto psicótico grave, delírio persecutório e ideias homicidas”.
Na época, a campanha do psolista afirmou que o dono da clínica citada, Luiz Teixeira, seria apoiador de Marçal e teria falsificado o documento. Além disso, Boulos declarou que, no dia seguinte ao indicado no prontuário médico, estava na Comunidade do Vietnã, na zona sul de São Paulo.
Há mais de dois meses o Ministério Público Eleitoral ofereceu denúncia contra Pablo Marçal, pedindo a condenação do empresário.
Desde então, o processo relacionado ao laudo enfrenta um impasse na Justiça Eleitoral. Inicialmente, o caso seria julgado em São Paulo, cidade onde ocorreu a eleição. Porém, o juiz responsável encaminhou o processo para a zona eleitoral de Barueri, onde Marçal reside e onde, segundo ele, o crime teria ocorrido.
No despacho, o juiz Rodrigo Capez destacou: “Na espécie, a própria denúncia descreve que o crime mais grave ocorreu em Barueri. Cabe ao juízo da 386ª Zona Eleitoral de Barueri suscitar conflito de competência ou declinar para a zona eleitoral que se considere competente para julgar o mérito da causa.”
Pouco depois, a juíza de Barueri discordou e devolveu o caso para a capital paulista. Diante do impasse, o juiz Augusto Lepage solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que decida sobre a competência.
Em sua manifestação, Lepage afirmou: “O caso é grave, de repercussão midiática, e não interessa à Justiça Eleitoral que os autos permaneçam transitando por diversos órgãos jurisdicionais sem definição da competência. Por essas razões, suscito o conflito negativo de competência para que o TRE-SP tome a melhor e definitiva decisão.”
Em nota, a o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo afirmou que “o juiz da 346ªZE suscitou o conflito negativo de competência, encaminhando o processo ao TRE-SP, onde os autos serão distribuídos para um membro da Corte, que será o relator e levará o tema a plenário”.
Relembre
A Polícia Federal identificou fortes indícios de falsificação na assinatura atribuída a um médico no laudo publicado por Marçal. A PF analisou o documento e concluiu que a assinatura no laudo não corresponde àquela usada pelo médico ao longo de sua vida.
A investigação levou ao indiciamento de Marçal, a partir de uma representação de Boulos.
Antes, uma perícia da Polícia Civil de São Paulo também havia constatado que a assinatura em nome do médico “José Roberto de Souza” era falsa. Segundo o laudo da corporação, “É falsa a imagem da assinatura, que não apresenta as mesmas características gráficas dos exemplares originais.”
O laudo foi retirado do ar pelo Instagram cerca de uma hora e meia após a publicação.
O médico citado no documento está morto, e o Conselho Federal de Medicina (CFM) confirma que o cadastro do Dr. José Roberto de Souza está inativo. O prontuário falso indicava atendimento na clínica Mais Consulta, no Jabaquara, zona sul de São Paulo, em 19 de janeiro de 2021.
Após a repercussão, Carla Maria de Oliveira e Souza, filha do médico, afirmou que a assinatura no laudo não é do pai. “Aquilo é uma folha que qualquer um pode imprimir. Colocaram o CRM do meu pai e uma assinatura que não é dele. Pode ser verificado em qualquer documento oficial”, disse.
No dia seguinte à publicação, Marçal negou ter “qualquer ligação” com o laudo falso. “Eu recebi e publiquei”, afirmou. Questionado se verificou a autenticidade antes de divulgar, disse que “quem postou verificou”.
A CNN procurou novamente a assessoria de Marçal e aguarda resposta. A assessoria de Guilherme Boulos informou que não irá se manifestar.
