Mesmo com os apelos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Senado avançou nessa quarta-feira (10/6) com três propostas de elevado impacto fiscal, de cerca de R$ 215 bilhões.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, chegou a procurar o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tentar frear o avanço das propostas. O movimento, no entanto, não surtiu efeito.
O avanço das propostas amplia a pressão sobre a relação entre Alcolumbre e o governo, que já atravessa um momento de desgaste. O atrito ganhou força após o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na noite dessa quarta, o plenário do Senado aprovou o projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para a renegociação de dívidas rurais. A equipe econômica do governo estima um impacto de R$ 140 bilhões para o Tesouro Nacional, ao longo de 10 anos.
A proposta ainda precisará passar por uma nova análise da Câmara dos Deputados. Isso, porque o relator no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), fez mudanças no texto aprovado pelos deputados.
Nos bastidores, integrantes do governo veem o retorno da matéria à Câmara como uma nova oportunidade de negociação. A avaliação é de que o Palácio do Planalto tem mais trânsito com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o que aumenta a expectativa de ajustes na proposta antes de uma eventual sanção.
Piso salarial de médicos
Entre as propostas que preocupam a equipe econômica, está também outro projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, em caráter terminativo, que eleva o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13.662 em jornadas de 20 horas semanais.
Hoje, o piso das categorias é de R$ 3.636. O Ministério da Fazenda estima impacto fiscal de R$ 47 bilhões. A matéria segue para a Câmara, salvo recurso para análise pelo plenário do Senado.
Aposentadoria para agentes de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ainda, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regras próprias de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro de 2025. À época, a proposta foi alvo de críticas de integrantes do governo, porque os deputados não apresentaram uma estimativa do impacto orçamentário da medida.
Ao Metrópoles, o Ministério da Previdência afirmou que a nova regra pode ampliar em R$ 27 bilhões o rombo projetado para o sistema previdenciário no longo prazo.
Ainda segundo o ministério, a nova regra faria com que os agentes contribuíssem por menos tempo e passassem a receber benefícios mais cedo, o que reduz a arrecadação e amplia as despesas do sistema. Esse efeito poderia aumentar em mais de R$ 54 bilhões o desequilíbrio das contas previdenciárias nos próximos 80 anos.
Câmara segura pauta-bomba
O único projeto considerado preocupante pela equipe econômica que ainda não avançou está na Câmara. Trata-se da PEC que amplia a fatia de recursos da União destinada aos municípios. Segundo estimativas da Fazenda, a proposta tem um impacto de R$ 10 bilhões já em 2026.
