Estão abertas as inscrições para o seminário estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, que ocorre nos dias 28 e 29 de maio, em Palmas. O evento é promovido pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do Ministério da Educação (SNPPI/MEC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O objetivo do encontro é discutir compromissos e ações para melhorar a vida das crianças tocantinenses, além de compartilhar boas práticas já desenvolvidas. São esperadas autoridades nacionais e estaduais, prefeitos, secretários municipais, membros de conselhos, associações e integrantes da Aliança pela Primeira Infância.
As inscrições devem ser feitas neste link.
Articulação e governança
Sediado no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o seminário busca fortalecer a articulação entre os territórios, promovendo diálogo, alinhamento e integração entre entes federativos, órgãos de controle e sociedade civil. O credenciamento começará às 8h do dia 28, próxima quinta-feira.
A iniciativa está diretamente ligada às ações do TCETO no programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, focado no fortalecimento de políticas públicas para crianças de zero a seis anos em todo o Estado.
Programação
A abertura dos trabalhos contará com palestra do subsecretário da SNPPI, Alexsandro do Nascimento. Em seguida, representantes dos ministérios da Educação, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além de Direitos Humanos e Cidadania, apresentam o painel “A Política Nacional Integrada da Primeira Infância em Movimento: compromissos e ações do Governo Federal”.
No período da tarde do primeiro dia, serão compartilhadas experiências exitosas de municípios tocantinenses e discutidas estratégias para enfrentar desigualdades nos primeiros anos de vida.
O segundo dia terá programações conduzidas por auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas. Os temas previstos incluem:
– Estruturas de governança para eficácia das ações;
– Classificação e evidenciação de despesas públicas para crianças de 0 a 6 anos;
– Indicadores educacionais e transporte escolar;
– Obras paralisadas da educação;
– Projeto Sede de Aprender.
