O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução autorizando o uso médico do fenol em procedimentos terapêuticos, cirúrgicos e estéticos no Brasil, mesmo com a proibição da substância ainda mantida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio e estabelece regras para utilização do produto exclusivamente por médicos. O fenol é usado principalmente em peelings profundos realizados na dermatologia, mas pode provocar efeitos graves no organismo, como alterações cardíacas e intoxicação sistêmica.
A Anvisa mantém, desde setembro de 2024, a proibição da importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos estéticos e de saúde. A agência informou, na época, que ainda avaliava evidências científicas sobre segurança e eficácia da substância.
Regras para aplicação
Na resolução, o CFM afirma que o fenol é uma “arma terapêutica importante” e que o uso deve seguir protocolos rigorosos de segurança. O texto determina que o procedimento seja realizado apenas por médicos e estabelece limites para as áreas do corpo que podem receber a substância.
Segundo a norma, a aplicação deve atingir no máximo 5% da superfície corporal. Também devem ser feitas pausas de segurança durante o procedimento. Em casos mais extensos, o paciente precisa passar por monitoramento cardíaco e acompanhamento contínuo dos sinais vitais.
O documento ainda exige avaliação clínica completa antes da aplicação, incluindo exames laboratoriais e eletrocardiograma. Equipamentos de proteção individual também passam a ser obrigatórios para toda a equipe envolvida.
Debate começou após morte em clínica
A discussão sobre o uso do fenol ganhou força após a morte do empresário Henrique da Silva Chagas, de 27 anos, durante um peeling realizado em uma clínica estética em São Paulo, em 2024.
Após o caso, a Anvisa publicou medidas cautelares suspendendo o uso da substância. Desde então, o CFM tem defendido a regulamentação do fenol para uso exclusivamente médico, argumentando que a aplicação pode ser feita de forma segura quando há protocolos adequados.
