No Brasil, entre 2017 e 2025, mais de 300 mil crianças e adolescentes que estavam fora da escola ou em risco de evasão foram identificados e retornaram às salas de aula graças à Busca Ativa Escolar. Os dados estão sendo divulgados nesta segunda-feira (28) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), que coordena a iniciativa em parceria com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) para apoiar estados e municípios no enfrentamento da exclusão e do abandono escolar.
O levantamento conduzido pela Unicef e a Undime está disponível na internet e traz dados sobre exclusão escolar por estados e municípios, o perfil das crianças e adolescentes fora da escola, e as informações sobre a Busca Ativa Escolar em cada localidade, com as quantidades de meninas e de meninos (re)matriculados, assim como as causas que levaram à exclusão.
“A exclusão escolar é um desafio multifatorial, e a resposta a ela também precisa ser. Com a Busca Ativa Escolar, gestores e equipes têm acesso a dados e conseguem promover uma atuação intersetorial, saber quem são essas crianças e adolescentes, por que estão fora da escola e, a partir disso, agir, envolvendo as áreas de saúde, educação, assistência social, entre outras. Com adesão de mais de 2 mil municípios e 21 estados, a estratégia vem se consolidando como uma ferramenta fundamental para garantir o direito à educação e enfrentar o abandono e a exclusão escolar em todo o país”, explica Mônica Dias Pinto, Chefe de Educação do Unicef no Brasil.
Desigualdades
A pesquisa informa que, mesmo com os resultados positivos da iniciativa e com os avanços que o Brasil vem alcançando nas últimas décadas, ainda há 993 mil crianças e adolescentes de 4 a 17 anos sem frequentar a escola no país – faixa etária em que a educação é obrigatória, segundo a PNAD Contínua 2024.
Meninos representam 55% do total, enquanto meninas são 45%. Em relação à raça/cor, 67% são pretas, pardas ou indígenas, o que reforça a necessidade de políticas públicas que enfrentem desigualdades de forma estruturada e intersetorial.
O grupo de 15 a 17 anos concentra o maior índice de exclusão: são 440 mil adolescentes fora da escola, justamente no momento em que deveriam estar concluindo a educação básica. A exclusão também tem forte relação com a renda das famílias. Do total de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola, quase 400 mil vivem nas famílias 20% mais pobres do país.
Em relação ao território, 195 mil dos que estão fora da escola vivem na zona rural, enquanto 797 mil estão na zona urbana – mostrando que, mesmo em regiões com maior concentração de escolas, ainda há barreiras que dificultam o acesso e a permanência na educação.
Acesso à creche: um direito
Embora a matrícula em creches não seja obrigatória, o acesso à Educação Infantil para os bebês e crianças bem pequenas de 0 a 3 anos é um direito garantido por lei e fundamental para o desenvolvimento integral. Atualmente, quase 7 milhões de crianças nessa faixa etária estão fora da creche (60% do total), representando o maior grupo dentro da análise nacional da PNAD Contínua. O Brasil está abaixo da meta do PNE (Plano Nacional de Educação), que previa a inclusão de 50% dos bebês nas creches, até 2024. Para alcançar essa meta, o país precisa aumentar 1,2 milhão de matrículas em creche.
Avaliação da Busca Ativa Escolar
Para avaliar a implementação da estratégia Busca Ativa Escolar em estados e municípios, foi realizada uma análise de sua efetividade. Na análise, entre os municípios participantes, 70,8% reconhecem que a BAE contribui para identificar crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade; 68,5% afirmam que a estratégia proporcionou maior agilidade no enfrentamento das causas da exclusão escolar; 67% apontam mais assertividade nas ações de busca ativa; e 58,1% relatam avanços na identificação de casos de violência.
No âmbito estadual, 72,5% dos respondentes destacam que a BAE ajudou a direcionar o foco para o enfrentamento das causas da exclusão escolar; 66,5% reconhecem sua contribuição para identificar situações de vulnerabilidade entre crianças e adolescentes; 62% apontam maior assertividade nas ações e 49% observam avanços na identificação de situações de violência envolvendo crianças e adolescentes.
A estratégia é composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. Ela foi desenvolvida pelo Unicef e Undime com apoio do Congemas (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social) e do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).
A adesão à Busca Ativa Escolar e pode ser feita por meio do site do projeto, que oferece apoio técnico, materiais formativos e uma plataforma digital para ajudar gestores públicos a enfrentar a exclusão escolar de forma estruturada e intersetorial.
