Em momento de tensão nas relações comerciais com o Brasil, a União Europeia fará uma auditoria nos sistemas de controle em vigor que regem a produção de produtos da pesca destinados ao bloco para possível reabertura do mercado para o pescado nacional após nove anos de suspensão.
A retomada desse cliente pode incrementar as vendas externas do setor em 30% já em 2027, estima a indústria nacional. A perspectiva é chegar a US$ 50 milhões em exportações aos europeus no terceiro ano após a reabertura e, assim, repetir o pico do fluxo comercial anual com o bloco, registrado em 2011.
Auditores europeus estarão no Brasil entre 8 e 19 de junho para avaliar condições de higiene, armazenamento, manipulação do pescado, controle da produção e rastreabilidade da pesca. Também serão analisados os processos de fiscalização oficial e o sistema de inspeção sanitária a produtos exportados.
O foco será avaliar se o país corrigiu problemas de controle sanitário, rastreabilidade e fiscalização da cadeia pesqueira. Esses itens levaram ao embargo das exportações brasileiras desses produtos em 2017.
A auditoria passará por Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal. Participarão das agendas com os técnicos europeus representantes dos ministérios da Pesca e Aquicultura e da Agricultura e Pecuária.
A tensão momentânea é por conta do anúncio, no dia 12 de maio, da retirada do Brasil da lista de países aptos a exportar carnes e derivados animais para o bloco europeu por não atender às exigências sobre uso de antimicrobianos.
A realização da auditoria foi confirmada em dezembro de 2025, quando a DG Santé, órgão responsável pelos temas sanitários da UE, enviou seu plano de auditoria para o Brasil. Também foi encaminhado um questionário com a solicitação de informações técnicas adicionais já respondido pelo Brasil. Foram abordados temas como o monitoramento de contaminantes, microbiológicos e aditivos, em pescado de captura e dados de controle de análises microbiológicas e químicas em água e gelo utilizados na produção de pescados, como nos barcos e estabelecimentos processadores.
A auditoria passará pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco (LFDA-PE), fazendas produtoras de camarão, processo de captura selvagem de espécies como atum, espadarte, pargo e lagosta, e fazendas de aquicultura, principalmente para avaliação da criação de tilápia. Também serão avaliados os processos de produção primária, como as embarcações de pesca, e os mecanismos de certificação.
Atualmente, dez embarcações primárias estão certificadas para fornecer matérias-primas para processamento de pescados para UE e Reino Unido. São seis barcos veículos do Rio Grande do Norte, dois de Santa Catarina e dois do Espírito Santo que poderiam ser beneficiados imediatamente em caso de reabertura do mercado. Há outras 120 embarcações que conservam o pescado fresco na lista de espera para essa certificação e que podem integrar a cadeia de exportação para o bloco europeu.
Na indústria de pescados, a expectativa é voltar a exportar para os europeus ainda no segundo semestre de 2026 com possibilidade de incrementar o volume de vendas externas totais em mais de 30% em 2027. A estimativa do setor é que as exportações passem de US$ 500 milhões neste ano.
“Isso vai ser muito importante porque a gente já pega o acordo do Mercosul, no qual o Brasil vai ter os seus produtos muito mais competitivos no mercado europeu, com menos taxa, e se soma a um esforço muito grande de toda cadeia produtiva de pescados que está há quase dez anos cerceada do direito de exportar para esse mercado, que é o segundo maior mercado consumidor do mundo de seafood”, disse Eduardo Lobo, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca).
No auge do comércio com a UE, em 2011, o Brasil chegou a exportar 9,7 mil toneladas de pescados para lá, com faturamento de US$ 49,6 milhões. A perspectiva do setor é recuperar esse nível nos próximos três anos, com foco na expansão de mercados e no fortalecimento da cadeia produtiva, disse Lobo.
Quando o mercado foi fechado, em 2017, o Brasil exportou pouco mais de US$ 24 milhões.
O Ministério da Pesca e Aquicultura disse que a retomada do diálogo com a UE exigiu trabalho técnico e institucional. “A confirmação da missão de auditoria da União Europeia representa um passo histórico no processo de reabertura do mercado europeu para o pescado brasileiro. É uma construção conduzida por esta gestão, em articulação com o Ministério da Agricultura, a partir do restabelecimento do diálogo técnico e institucional com a autoridade sanitária do bloco europeu e estabelecimento desse tema como prioridade na agenda estratégica do setor”, afirmou o secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, Carlos Mello.
O MPA disse que trabalha, desde janeiro de 2023, no aprimoramento do arcabouço regulatório e na preparação da cadeia produtiva para receber a missão com responsabilidade, transparência e confiança no potencial do pescado brasileiro e na qualidade técnica do nosso setor.
