O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retirou 47 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em Boa Vista, capital de Roraima, desde o início de abril. O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil é celebrado nesta quinta-feira (12).
As fiscalizações se concentraram em padarias, oficinas e feiras livres. Foram flagrados menores com idades entre 8 e 17 anos. Ao todo, 43 deles estavam expostos às chamadas Piores Formas de Trabalho Infantil — como situações de escravidão ou condições análogas, exploração sexual comercial, atividades ilícitas e trabalhos perigosos.
Segundo o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, Roberto Padilha Guimarães, essas formas de exploração ferem severamente os direitos humanos.
Entre as atividades irregulares, os menores de idade trabalhavam ao ar livre, sem proteção contra sol e chuva, manuseavam instrumentos perfurocortantes sem equipamentos de segurança e realizavam tarefas em oficinas mecânicas e em processos de produção de pães. Apesar de a maioria das crianças estar matriculada na escola, foram registrados casos de abandono escolar.
“Trabalhar desde cedo prejudica o presente e compromete o futuro da criança e do adolescente, pois afeta o aprendizado, contribui para a evasão escolar e afasta as oportunidades de uma formação educacional e profissional adequadas”, explicou a auditora-fiscal do Trabalho Thais Silva de Castilho, coordenadora regional da fiscalização do trabalho infantil em Roraima.
Além disso, Thais contou a importância da fiscalização, não apenas da punição dos trabalhadores.
“O olhar do auditor-fiscal do Trabalho vai além da verificação do trabalho infantil e da aplicação de sanções. O objetivo é garantir o encaminhamento adequado de cada caso, buscando a erradicação definitiva dessa violação de direitos”, disse.
As ações fiscais seguem em trâmite administrativo pelos meses de maio de junho, verificando documento dos empregadores e, se for o caso, recebem autos de infração.
