A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), órgão do Ministério da Saúde, recomendou na sexta-feira (9) que o uso da membrana que envolve o feto para tratar queimaduras seja adotado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) A decisão da pasta deve ser publicada no Diário Oficial da União em 180 dias.
Parte da placenta, a membrana amniótica será coletada em partos cesarianos com autorização da mãe. O objetivo, segundo a proposta, é ter uma alternativa acessível e segura aos curativos convencionais, além de reabastecer os bancos de tecidos de pele humana, que hoje suprem apenas 40% da demanda por pele no Brasil. De acordo com a Sociedade Brasileira de Queimaduras, 1 milhão de pessoas sofrem queimaduras a cada ano.
Diretor do Banco de Tecidos do hospital e membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Eduardo Chem liderou a iniciativa durante o incidente. Ao g1, ele afirma que a quantidade de doações superou a de vítimas e, portanto, os tecidos foram estocados pelo hospital.
Em casos de grandes queimaduras, explica o médico, o tecido morto precisa ser retirado. No entanto, se a ferida ficar aberta, a chance de contaminação é de 100%. Para cobrir esse ferimento, pode ser usada pele sintética –cujo valor é muito alto, segundo Chem– e pele humana advinda do banco de tecidos, que é escassa. Agora, chega a opção da membrana amniótica.
Após coletada, a membrana passará por análise microbiológica, triagem e exames sorológicos. Os tecidos alterados serão descontaminados para que o uso seja seguro. Por isso, só serão captadas membranas de partos cesarianos, por meio dos quais o risco de contaminação é menor.
“Hoje, o processo de coleta de pele humana é muito complexo. Quando doada, a pele vem bastante contaminada –geralmente, tem resquícios de pólvora, de asfalto– e o custo para descontaminar esse tecido é muito alto. Já a membrana vem esterilizada dentro do ventre materno. Além disso, a mãe já passou por um pré-natal, o hospital tem dados como tipagem sanguínea e outras sorologias importantes, reduzindo o custo para que essa membrana seja utilizada”, diz.
Chem afirma, ainda, que o índice de doação de pele é baixíssimo: para cada seis doadores de rim, há um doador de pele.
“A gente ouve muito ‘não’. Abordar pessoas que acabaram de perder um familiar é difícil, ainda mais para pedir a doação de pele. É bem diferente de abordar uma mãe que acabou de dar à luz e pedir uma membrana que já seria descartada. Com certeza, teremos mais ‘sins’.”
Uso para outros fins
Em países onde o uso da membrana amniótica é aprovado para tratar queimaduras, é regulamentado também o uso para outros tipos de procedimento.
- Em cirurgias oftalmológicas para tratar lesões oculares.
- Em cirurgias realizadas em pacientes diabéticos, cuja cicatrização é prejudicada.
- No tratamento de endometriose.
- Em cirurgias vasculares.
Chem afirma que, no Brasil, a aprovação para uso em procedimentos similares deve acontecer em breve. Atualmente, a utilização é analisada caso a caso via consultas públicas.
Doze anos até a formalização
O g1 teve acesso a um documento distribuído pela Santa Casa de Porto Alegre à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. O texto detalha o processo de aprovação da tecnologia, que começou após o uso emergencial em vítimas da Boate Kiss, em 2013.
Segundo o documento, as pesquisas para garantir o uso seguro começaram naquele ano. Em 2017, deu-se início ao processo de regulamentação, com apresentação de estudos submetidos aos órgãos competentes, até chegar a Anvisa e ao Ministério da Saúde.
Com a decisão da Conitec, a expectativa do médico é de que a escassez de pele humana nos bancos de tecidos seja amenizada.
A recomendação do Conitec ainda precisa ser validada pelo Ministério da Saúde em portaria no Diário Oficial para começar a valer.
A incorporação da membrana amniótica no tratamento de queimaduras está em avaliação pelo Ministério da Saúde, após recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que assessora a pasta na inclusão de novas tecnologias no sistema público de saúde.
