A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta sexta-feira (23), mais dois depoimentos de testemunhas de defesa no processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Foram ouvidas testemunhas indicadas pelos réus Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e pelo general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
Pela defesa de Ramagem, depôs o delegado Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho, ex-diretor da Abin. Ele prestou esclarecimentos sobre o uso do software de espionagem FirstMile, que, segundo investigações da Polícia Federal (PF), foi utilizado ilegalmente para rastrear autoridades públicas.
Já pela defesa de Braga Netto, falou o coronel do Exército Waldo Manuel de Oliveira Aires. Ele relatou que estava jogando vôlei de praia com o general em Copacabana, no Rio de Janeiro, no momento dos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
As oitivas da manhã duraram cerca de 40 minutos. Os depoimentos serão retomados às 14h, com testemunhas de defesa do general Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
“Abin paralela”
Durante seu depoimento, Carlos Coelho afirmou que enfrentou resistência de servidores da Abin ao tentar fiscalizar o uso do software FirstMile. Segundo ele, os responsáveis pelo sistema se recusaram a fornecer informações e chegaram a agir de forma “agressiva”.
O ex-diretor disse que, ao pedir para o gestor do contrato do software First Mile, Marcelo Furtado, se manifestar sobre a ferramenta, ouviu do servidor que “não se sentia à vontade para atestar o que havia sido solicitado”.
“O gestor de contrato, quando ele foi questionado sobre a regularidade da ferramenta e para prestar outras informações, ele se mostrou recalcitrante. Posteriormente, entrou em contato comigo dizendo que não estava se sentindo à vontade para prestar o que havia sido solicitado”, afirmou.
Coelho acrescentou que procurou o então diretor do Departamento de Operações de Inteligência da Abin, Paulo Maurício Fortunato, que teria reagido de forma hostil e disse que ele não deveria se intrometer naquela questão.
Braga Netto surpreso
Já o coronel Waldo Manuel de Oliveira Aires relatou que Braga Netto ficou surpreso com os atos de vandalismo que aconteceram no dia 8 de janeiro de 2023.
“Creio que para todos foi uma surpresa porque não esperávamos que ocorresse. Os atos de depredação causaram uma certa surpresa porque jamais esperávamos até pelo histórico das manifestações dos conservadores, que eram pacíficas”, disse o general.
Réu na ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro passado. Na noite de quinta-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes determinou a manutenção de sua prisão preventiva.
De acordo com a Polícia Federal (PF), o general tentou interferir nas investigações do caso e acessar conteúdos sigilosos da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).
Depoimentos de tarde
Durante a tarde o STF retoma os depoimentos com sete novas testemunhas previstas. O primeiro a ser ouvido deve ser o senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS), indicado pela defesa de Augusto Heleno.
Também deve depor o atual comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, indicado pela defesa de Almir Garnier. Olsen chegou a pedir dispensa, alegando desconhecimento sobre os fatos, mas o pedido foi negado por Moraes.
Outro a ser ouvido é o ex-ministro Aldo Rebelo, também arrolado por Garnier. Em janeiro de 2023, Rebelo afirmou em entrevista que a tentativa de golpe era uma “fantasia” usada para alimentar a polarização política.
Serão ouvidos:
Testemunhas de Augusto Heleno:
- Hamilton Mourão, atual senador e ex-vice-presidente da República
- Alex D’Alosso Minussi, coronel do Exército
- Gustavo Suarez da Silva, coronel do Exército
Testemunhas de Almir Garnier:
- Marcos Sampaio Olsen, comandante da Marinha
- Antônio Capistrano de Freitas Filho, almirante de Marinha
- José Aldo Rebelo Figueiredo, ex-ministro da defesa de Dilma
- Marcelo Francisco Campos, almirante da Marinha
