A Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd) deu início, nesta quinta-feira (22), a uma ação relevante voltada à estruturação da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. A iniciativa teve início com uma visita técnica da equipe da Secihd à Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), em Palmas.
Durante o encontro, foi proposta a criação de um grupo de trabalho Interinstitucional com o objetivo de elaborar um Termo de Referência para a contratação de uma equipe técnica especializada que será responsável por desenvolver a Política Estadual de Saneamento, com foco no abastecimento de água e esgotamento sanitário, áreas essenciais para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população tocantinense.
De acordo com o secretário da Secihd, Ubiratan Carvalho, a iniciativa está alinhada às competências institucionais da pasta, que envolvem a Política Estadual de Saneamento Básico e o fortalecimento da infraestrutura hídrica no Tocantins. A formulação desse termo de referência considerará a necessidade de envolver técnicos da área de saneamento de órgãos que compartilham competência na área, garantindo uma abordagem ampla, técnica e intersetorial.
“A proposta é construir uma política pública sólida, com base técnica e participação integrada entre os órgãos envolvidos. Este é um passo decisivo para garantir a universalização do Saneamento Básico, segurança hídrica, saúde pública e inclusão social nos municípios do Estado”, destacou o superintendente de Cidades e Desenvolvimento Regional da Secihd, Bruno Mendes Queiroz.
O grupo de trabalho será composto por representantes de quatro órgãos estratégicos do Governo do Tocantins: Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR), Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd).
As instituições foram convidadas a indicar servidores nas funções de titular e suplente para compor o grupo de trabalho. A expectativa é que o termo de referência seja elaborado com base em critérios técnicos rigorosos e integrando a experiência das diferentes esferas envolvidas na gestão do saneamento.
