O senador Weverton (PDT-MA), relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, na noite desta terça-feira (14/4), parecer favorável à escolha.
A leitura do relatório está prevista para esta quarta-feira (15/4), às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
No documento, Weverton diz que a avaliação se baseia em critérios objetivos previstos na Constituição, como “reputação ilibada e notável saber jurídico”.
O documento também enfatiza a experiência profissional no setor público, especialmente na Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o parecer, a atuação do indicado é marcada por um “perfil conciliador e de diálogo”, com destaque para acordos institucionais e redução de conflitos judiciais.
O relator conclui que há “elementos suficientes para deliberar” sobre a indicação, após listar documentos e comprovações apresentados. A formulação indica que, do ponto de vista técnico e formal, o parecer não aponta impedimentos e sustenta a viabilidade da aprovação do nome.
O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), marcou para 29 de abril a sabatina de Messias.
A reunião será realizada cinco meses após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar a indicação para a vaga aberta com a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso.
Depois, o nome ainda precisa ser validado pelo Senado com ao menos 41 votos.
