A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), publicou nesta segunda-feira, 21 de setembro de 2026, o Edital de Chamamento Público nº 001/2026. O documento oficializa a abertura do processo de seleção para escolher uma Organização da Sociedade Civil (OSC) — entidade sem fins lucrativos — para firmar um Termo de Colaboração.
A OSC selecionada será responsável pela gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas Norte — José de Souza Dourado e da UPA 24 Horas Sul — Gerson Pires de Aguiar. Ambas funcionam de forma ininterrupta.
Orçamento e Prazos
O valor global estimado da parceria é de R$ 81.851.366,16 para um período de vigência inicial de 12 meses, o que representa um repasse mensal estimado em R$ 6.821.447,18.
As propostas e os documentos de habilitação já começaram a ser recebidos nesta segunda-feira (21) e seguem até o dia 21 de outubro de 2026. A sessão pública para abertura do Envelope 01 (com as propostas técnicas e financeiras) está marcada para o dia 22 de outubro de 2026, na sede da SEMUS, localizada na Quadra ACSU-SE 130 (1.302 Sul).
Onde consultar
O edital completo e seus anexos podem ser consultados no site oficial da Prefeitura de Palmas (https://www.palmas.to.gov.br/media/arquivo/pagina_arquivo/EDITAL_E_ANEXOS.pdf) e no Portal do Cidadão/Transparência (https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes).
