O Ministério da Saúde protocolou, nessa quinta-feira (24/9), um pedido para que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) avalie a incorporação das chamadas canetas emagrecedoras ao SUS. A proposta prevê a análise de medicamentos à base de semaglutida ou liraglutida para o tratamento de pacientes com obesidade.
O protocolo representa o início da avaliação e não significa que os medicamentos já serão oferecidos pela rede pública. A Conitec assessora o Ministério da Saúde nas decisões sobre incorporação de novas tecnologias e considera evidências científicas de eficácia, efetividade e segurança, além de uma avaliação econômica que compara benefícios e custos com as opções já existentes no SUS.
O processo tem prazo de 180 dias, prorrogável por mais 90. Segundo o Ministério da Saúde, o pedido ocorre diante do avanço da obesidade no país. Dados apresentados pela pasta mostram que a prevalência da condição passou de 11,8% da população, em 2006, para 25,7%, em 2024.
A doença demanda acompanhamento e tratamento por longos períodos e pode provocar impactos na mortalidade, na qualidade de vida, na produtividade e nos gastos do sistema de saúde.
Queda nos preços entra na avaliação
A mudança no mercado das canetas também motivou a solicitação. De acordo com o ministério, os preços dos produtos caíram 70% no Brasil em menos de um ano, em meio ao aumento da concorrência.
Atualmente, 25 canetas emagrecedoras estão registradas no país, 14 delas somente em 2026, incluindo versões produzidas nacionalmente e medicamentos genéricos.
A pasta afirma que, desde 2025, trabalha com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para mobilizar empresas nacionais e internacionais interessadas no registro de análogos de GLP-1, além de incentivar estudos sobre a eficácia dos medicamentos. A semaglutida e a liraglutida, princípios ativos incluídos no pedido enviado à Conitec, estão sem proteção de patente, segundo o Ministério da Saúde.
A solicitação também considera a primeira diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o uso, em escala populacional, de terapias baseadas em GLP-1 para o tratamento da obesidade a longo prazo, publicada no fim de 2025. O objetivo é destacar a importância de ampliar o acesso às terapias de forma equitativa e preparar os sistemas de saúde para o uso dos medicamentos.
Quem poderá receber pelo SUS?
Ainda não há definição sobre quais pacientes poderão receber as canetas pelo SUS, já que a oferta depende da análise e de uma eventual decisão pela incorporação.
O Ministério da Saúde informou que, caso os medicamentos sejam incorporados, deverão ser estabelecidos critérios clínicos para direcionar o tratamento aos pacientes nos quais o controle da obesidade possa trazer benefícios relevantes, além de reduzir complicações ou a necessidade de procedimentos mais complexos.
