“Cuidar da primeira infância é investir no futuro da cidade e garantir que nossas crianças tenham oportunidades de desenvolvimento desde os primeiros anos de vida.” A afirmação foi feita pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos durante a abertura do Seminário Estadual Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação, nesta quinta-feira, 28, no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), em Palmas.
O seminário segue até sexta-feira, 29, reunindo gestores públicos, sociedade civil e instituições para discutir diretrizes voltadas ao desenvolvimento integral de crianças na primeira infância. É promovido pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do Ministério da Educação (SNPPI/MEC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Rede fortalecida
O prefeito estava acompanhado da primeira-dama e secretária municipal de Desenvolvimento Social, Polyanna Siqueira Campos, da secretária municipal da Educação, Anice Moura, e de técnicos da Prefeitura. “O cuidado com as nossas crianças é fundamental para termos um desenvolvimento social com dignidade e qualidade de vida. Para isso, temos fortalecido a rede de proteção com estruturação dos serviços e equipamentos necessários aos trabalhos, como, por exemplo, a entrega de veículos a conselheiros tutelares, as ações estratégicas contra o trabalho infantil e a implementação do Família Acolhedora. Estas frentes lidam diretamente com os direitos das crianças”, afirmou a primeira-dama.
“Esse debate também é essencial para fortalecer a governança colaborativa em rede, promovendo a integração entre as diversas políticas públicas e instituições que atuam diretamente na garantia dos direitos da criança, de modo a fortalecer a gestão pública da primeira infância no nosso Município”, complementou a secretária Anice.
Política Integrada
O momento inicial também foi marcado pela palestra ‘A Política Nacional Integrada da Primeira Infância e suas normas’, ministrada pelo subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, Alexsandro do Nascimento. Em sua fala, ele enfatizou a importância de reconhecer bebês e crianças como sujeitos de direitos no presente, com necessidades específicas, e de formular políticas públicas eficazes de forma coletiva.
A manhã de debates foi encerrada com o painel ‘A Política Integrada da Primeira Infância em Movimento: compromissos e ações do governo federal’, com a participação de representantes dos ministérios da Educação, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Direitos Humanos e Cidadania.
