O prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), alvo da operação “Copia e Cola”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última quinta-feira (10), teve seus bens bloqueados, em maio de 2023, por suspeita de superfaturamento na aquisição de kits de robótica, no valor de R$ 26,2 milhões.
Em 22 de maio de 2023, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), determinou não só o congelamento dos ativos do prefeito, mas também o afastamento do então secretário de Educação, Márcio Carrara.
A suspeita era uma compra superfaturada, realizada no final de 2021, de 30 mil kits de robótica.
A acusação diz que os produtos foram adquiridos no valor de R$ 740,00, sendo que havia kits semelhantes no mercado por um valor que varia de R$ 14,00 a R$ 29,00.
Defiro o pedido de indisponibilidade de bens dos requeridos RODRIGO MAGANHOTO, MARCIO BORTOLLI CARRARA e CARTHAGO EDITORIAL LTDA, limitado ao montante do dano ao erário informado na exordial, que corresponde ao valor da contratação dos kits de robótica, no importe de R$26.289.966,70 (vinte e seis milhões, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), nos termos do § 6º do art. 16 da Lei nº 14.230, sem incidir sobre os valores a serem eventualmente aplicados a título de multa civil ou sobre acréscimo patrimonial decorrente de atividade lícitaJuíza Karina Jemengovac Perez
De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, os bens de Rodrigo Manga seguem bloqueados.
“O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) já havia aprovado por unanimidade a questão do contrato dos kits de robótica e concluído pela regularidade do procedimento. A questão do bloqueio de bens está sob-júdice e acredita-se que, no momento oportuno, os bens serão desbloqueados, por questão de justiça”, afirmou a prefeitura em nota enviada à CNN.
As determinações impostas a Márcio Carrara caíram, após recurso em janeiro de 2024, com decisão do juiz Alexandre de Mello Guerra.
O então secretário de Educação, em 2023, pediu exoneração do cargo no início de fevereiro de 2024. Ele exercia a função desde o início do governo de Rodrigo Manga, em 2021.
O processo contra Carrara foi então arquivado, em novembro do ano passado.
A CNN procurou a defesa de Rodrigo Manga para esclarecimentos sobre o atual andamento do processo e aguarda manifestação.
Prefeito de Sorocaba
O prefeito “tiktoker” é bastante conhecido nas redes sociais. Ele tem 3 milhões de seguidores no TikTok e 2,9 milhões no Instagram.
Rodrigo Manga é prefeito de Sorocaba desde 2020, quando foi eleito no segundo turno com 52,58% dos votos válidos.
Em 2024, ele foi reeleito no primeiro turno, com 73,75% dos votos válidos.
Na semana passada, Manga anunciou que pretende sair candidato à Presidência da República na eleição de 2026, caso o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) dispute a reeleição em São Paulo.
Operação da PF
A investigação começou em 2022, após suspeitas de fraudes na contratação de uma Organização Social (OS) para administrar, operacionalizar e executar ações e serviços de saúde no município de Sorocaba.
Os agentes da PF cumpriram mandados em outras 11 cidades do estado de São Paulo e em Vitória da Conquista, na Bahia.
Em Sorocaba, as buscas também foram realizadas na sede da prefeitura, na Secretaria de Saúde, no diretório municipal do Republicanos — partido de Rodrigo Manga — e na residência do antigo secretário de Administração.
À CNN, Manga afirmou que os agentes da PF levaram seu carro e telefone celular ao cumprirem mandado de busca e apreensão em sua residência pela manhã.
“Sabe o que acharam aqui na minha casa? Nutella e o Pokémon que o meu filho brinca… e bolo de cenoura. Levaram meu carro, telefone, mas não acharam nada. Você vê que é uma ação política para levar exposição na mídia”, declarou o prefeito.
Em nota, a defesa de Manga afirmou que a operação foi recebida com “surpresa”.
“Os advogados do Prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, reeleito com aprovação recorde da cidade, explicitam que causou surpresa, para não se dizer, desde logo, algo mais incisivo, a busca e apreensão, desnecessária e abusiva, ocorrida nesta manhã. Os supostos fatos investigados são de 2021 e, no pouco que a defesa obteve acesso, não existe qualquer elemento, mínimo que fosse, que pudesse relacionar o prefeito a atos ilícitos”, disse a defesa de Manga.
“A Polícia Federal tenta proceder a ilegal “pesca probatória” para investigar a pessoa, o que é vedado por nossa legislação. A defesa vê tal ato com enorme preocupação, justamente porque não se pode permitir que se faça uso político de nossa força policial, induzindo o Poder Judiciário em erro”, finalizou.
