O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que “é preciso dar limites” para crianças e adolescentes no uso de celulares. Na reunião ministerial do G20, nesta quarta-feira (30), em Fortaleza, ele confirmou que é consenso no MEC a necessidade de vetar os aparelhos nas escolas, principalmente em sala de aula.
A pasta desistiu de apresentar uma proposta própria, de alcance nacional, para implementar essas restrições, e optou por “aproveitar” os projetos de lei que já tramitavam na Casa.
Na manhã desta quarta, o PL 104/2015, que trata do tema, foi aprovado pelos deputados na Comissão de Educação e agora seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Depois, ainda será debatido no plenário e, em seguida, no Senado.
➡️Inicialmente, o texto propunha vetar celulares apenas em sala de aula, e não nos intervalos ou no recreio. Mas, na discussão nessa Comissão de Educação, os parlamentares sugeriram que a proibição se estenda também aos momentos de lazer.
Santana deixou claro que, pessoalmente, concorda em proibir os smartphones durante todo o período letivo.
“Eu iria além, porque [os celulares] acabam com a socialização entre os alunos. Quando eu estava na escola, jogava bola e ia para a biblioteca. Precisamos dar limites”, diz. “Ninguém conversa mais nem em restaurantes.”
O ministro enfatizou que a prioridade é permitir o uso de smartphones apenas para fins pedagógicos ou em casos excepcionais (como para alunos com deficiência que usam tecnologia assistiva).
Discussões com outros ministros
Durante o Encontro Ministerial no G20, Camilo Santana e secretários da pasta discutiram com representantes de outros países sobre as experiências já colocadas em prática para proibir smartphones nas escolas.
“Nas [reuniões] bilaterais com vários ministros, ontem e hoje, [falamos que] muito países estão regulamentando o uso desse equipamento nas escolas. O Brasil tem algumas leis municipais e estaduais já implementadas, mas a ideia é ter um projeto nacional”, afirma Santana.
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“O MEC tem ouvido os conselhos estaduais e municipais de educação, especialistas e experiências importantes em outros países. […] É importante ter um limite.”
