A pousada atingida por um incêndio que deixou dez mortos na madrugada desta sexta-feira (26) tinha convênio com a prefeitura de Porto de Alegre para receber pessoas em situação de vulnerabilidade social. Apesar disso, o local não tinha alvará e nem licenciamento do Corpo de Bombeiros para funcionar como tal.
De acordo com a própria administração municipal, a Pousada Garoa Centro era credenciada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania da cidade e venceu uma licitação para receber moradores de rua no local em troca de um valor pago pela prefeitura.
Segundo a fundação, havia 30 pessoas no prédio que pegou fogo, sendo que 16 eram moradores de rua contemplados pelo programa municipal. O prédio ao lado, que foi evacuado e não teve vítimas, era ocupado também por 30 pessoas, com 15 sendo beneficiários do programa.
O prefeito Sebastião Melo (MDB) esteve no local do incêndio na manhã desta sexta (26) e disse que ainda não sabe se, entre os dez mortos, há algum dos beneficiários do programa.
Questionado sobre a empresa ter um contrato com a prefeitura sem ter o alvará dos Bombeiros, o prefeito afirmou que as empresas que não preenchem os requisitos são automaticamente desclassificadas pela lei de licitação e que, por isso, acredita que a empresa apresentou, na época, todos os documentos necessários. No entanto, o prefeito afirmou que isso ainda será checado na documentação.
“Entre o papel e a realidade do Brasil sempre há uma diferença muito grande em várias questões. O gestor público faz o que a lei permite… tem um checklist para participar da licitação, então com certeza ela apresentou aquele checklist, agora se isso na vida real aconteceu ou não, cabe apuração”, declarou.
Melo afirmou ainda que todos os beneficiários do programa da prefeitura que estavam no local serão realocados em outros abrigos.
Além dos dez mortos, sete pessoas foram resgatadas com vida e socorridas a hospitais da região. Segundo a Defesa Civil de Porto Alegre, o incêndio pode ter sido criminoso, já que existe a informação de que uma pessoa teria entrado no local durante a madrugada. A Polícia Civil investiga o caso.
