O Projeto de Lei (PL) n° 896/2023, que tipifica a misoginia com o crime de rascismo, será um novo teste de força para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), visto que o calendário de votação está apertado antes do início do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho.
A proposta, que prevê punições mais severas para atos de discriminação, constrangimento e violência política de gênero contra mulheres, divide parlamentares e coloca à prova a capacidade de articulação do comando da Casa.
Parlamentares da bancada feminina e partidos de centro e de esquerda defendem o avanço da proposta como uma resposta ao aumento de casos de ataques e intimidações contra mulheres na política e em outros espaços públicos.
A relatora do texto, deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), afirma que o texto será votado antes do recesso, já que teve a urgência aprovada pelo plenário da Casa. Isso significa que pode ser analisada direto sem passar por comissões temática, e dentro de 45 dias.
Prazo apertado
Depois que voltar o recesso, em 1° de agosto, a Câmara dos Deputados terá somente duas semanas de votações presenciais: 10 a 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro, mostrando, mais uma vez, o teste de força que Motta terá de enfrentar para aprovar a matéria.
O chefe da Casa Baixa se mostrou comprometido com a votação. A intenção é construir um texto de consenso com as demais bancadas.
“A Câmara dos Deputados reafirma seu compromisso no combate à misoginia e à violência contra as mulheres. Aprovamos hoje a urgência do projeto que trata do tema, acelerando sua tramitação. Garantir a proteção, o respeito e a dignidade de todas as brasileiras é prioridade”, escreveu em sua página no X.
Para Motta, a condução do projeto representa mais do que a deliberação de uma pauta de costumes. O desfecho da proposta será observado por aliados e adversários como um indicativo de sua capacidade de construir consensos em um ambiente político cada vez mais fragmentado.
Caso consiga reunir apoio suficiente para levar a matéria adiante, o presidente da Câmara poderá consolidar sua influência sobre a pauta legislativa. Uma eventual derrota ou adiamento, porém, tende a reforçar a percepção de dificuldades na formação de maioria em temas sensíveis.
Corrida contra o tempo
- PL da Misoginia será novo teste para Hugo Motta, que tenta aprovar a proposta antes do recesso parlamentar e em meio a um calendário de votações apertado;
- Texto divide a Câmara: bancada feminina e partidos de centro e esquerda defendem a medida, enquanto oposição e conservadores apontam riscos à liberdade de expressão;
- Relatora Tabata Amaral aposta em votação antes do recesso, após a aprovação da urgência, que permite a análise direta em plenário;
- Resultado da votação pode medir a força política de Motta, com potencial para consolidar sua liderança ou expor dificuldades na formação de maioria em temas sensíveis.
Resistência
De outro lado, deputados da oposição e integrantes da bancada conservadora argumentam que alguns dispositivos do projeto podem abrir margem para interpretações subjetivas e restringir a liberdade de expressão.
Ao Metrópoles, o líder do PL na Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), se limitou a dizer que “ainda não tem conhecimento sobre o texto”. Esta reportagem apurou, entretanto, que a bancada, junto a oposição, deve orientar contrário à matéria.
Um dos principais expoentes da direita, deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), afirmou em suas redes sociais que não concorda “que um projeto com texto subjetivo e conceitos abertos avance dessa forma”.
“Proteger as mulheres exige coerência e leis eficazes, não projetos mal formulados e ideológicos como este. Agora eles precisam aprovar o mérito. Trabalharei arduamente contra”, afirmou.
