Na última quarta-feira, 12, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou mais uma etapa do treinamento sobre o ICMS Ecológico nos municípios que fazem parte da Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão.
Nesta etapa, a capacitação ocorreu nos municípios de Divinópolis, Caseara, Marianópolis, Araguacema e Pium.
Durante a palestra, foi destacado como o ICMS Ecológico pode beneficiar as comunidades locais, incentivando a conservação dos recursos naturais e promovendo a responsabilidade ambiental.
Coordenando a capacitação, o Inspetor Ambiental do Naturatins, Karllayle Azevedo, trouxe informações detalhadas sobre a legislação do ICMS Ecológico e os benefícios diretos para os municípios que adotam práticas de gestão ambiental eficazes que resultam em recursos para as gestões municipais.
Ele ressaltou a necessidade de engajamento da população nas ações de proteção e uso sustentável dos recursos naturais.
Para Hélia Regina, servidora da Ilha do Bananal/Cantão, é muito importante essa integração entre os diferentes atores sociais – governo, comunidade e instituições – para o sucesso das iniciativas de preservação ambiental da região.
“O ICMS Ecológico não é apenas uma política fiscal, mas uma oportunidade de transformação social e ambiental para os municípios envolvidos”, ressaltou.
A secretária de Meio Ambiente de Araguacema, Leonette Martins, enfatizou a importância do ICMS Ecológico para o município e como essa iniciativa pode ser esclarecedora para os gestores.
Ela destacou que a colaboração entre governo, sociedade civil e instituições é essencial para o sucesso dessas políticas.
O evento promoveu um espaço de diálogo e troca de experiências sobre a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável na região da APA da Ilha do Cantão e esclareceu dúvidas frequentes dos gestores municipais.