Os municípios com melhor desempenho no ICMS Ecológico 2025 foram premiados na manhã desta quinta-feira, 11, pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em solenidade realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).
A entrega dos troféus ocorreu durante o 2º Encontro de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Tocantins. Conhecida como o “Oscar do ICMS Ecológico”, a premiação chegou à sua segunda edição com o objetivo de reconhecer e valorizar os municípios que se destacaram na execução de ações ambientais e na obtenção de resultados expressivos nos critérios avaliados pelo programa.
Ao abrir o encontro, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou que o principal desafio da política ambiental é promover uma mudança de mentalidade na sociedade, demonstrando que a preservação ambiental não representa um obstáculo ao desenvolvimento, mas sim sua principal base.
“Precisamos fazer as pessoas entenderem que o meio ambiente não é impeditivo para o desenvolvimento. Pelo contrário, o meio ambiente é a chave do desenvolvimento. Como falar em cidades sustentáveis sem dar a destinação correta aos resíduos? Como falar em turismo sem preservar nossos rios e as belezas naturais espalhadas por todo o Tocantins? E como falar em produção agropecuária sem água?”, questionou.
O secretário ressaltou ainda que a construção dessa consciência coletiva deve ser compartilhada por toda a sociedade e pelos gestores públicos. Segundo ele, a integração entre os municípios, o Governo do Estado e o Governo Federal é fundamental para fortalecer as políticas ambientais e ampliar os resultados alcançados.
“Essa missão é de todos nós”, concluiu.
Os municípios premiados foram Porto Nacional, Lajeado, Cachoeirinha, Juarina, Guaraí, Caseara, Tocantínia, Maurilândia do Tocantins, Tocantinópolis, Palmas, Palmeirópolis, Nova Olinda e Araguacema. Entre eles, Porto Nacional e Juarina se destacaram por conquistar premiações em mais de um critério.
A pontuação dos municípios foi obtida a partir dos seguintes índices: Política Municipal de Meio Ambiente; Controle de Queimadas e Incêndios Florestais; Conservação da Biodiversidade (incluindo unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas); Saneamento Básico e Conservação da Água; Conservação do Solo; e Turismo Sustentável.
A diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas da Semarh, Letícia Vieira, apresentou os números do programa, destacando que, nos últimos seis anos, o ICMS Ecológico repassou R$ 792 milhões aos municípios tocantinenses. Somente em 2025, o montante destinado foi de R$ 166 milhões.
O programa é uma política de pagamento por serviços ambientais por meio da qual o Governo do Tocantins repassa 13% do Índice de Participação dos Municípios (IPM), considerando os resultados comprovados das ações ambientais desenvolvidas por cada gestão municipal.
A promotora de Justiça Maria Cristina da Costa Vilela incentivou os municípios a adotarem práticas sustentáveis para garantir o acesso aos recursos do ICMS Ecológico.
“É importante reconhecer aqueles municípios que tiveram a coragem e a iniciativa de desenvolver projetos de cunho ambiental voltados à preservação do meio ambiente”, afirmou.
Reconhecimento
A Prefeitura de Porto Nacional conquistou três premiações, alcançando o primeiro lugar nos índices de Política Municipal de Meio Ambiente e de Saneamento Básico e Conservação da Água, além do terceiro lugar no Índice de Conservação do Solo.
Para o prefeito Ronivon Maciel, o resultado é fruto de planejamento e trabalho integrado entre as áreas da administração municipal.
“A gente pensou, planejou e apostou na transversalidade, por meio da Secretaria de Educação, e hoje estamos aqui”, comemorou.
Na ocasião, também foi entregue certificado de reconhecimento aos sócios-proprietários da Cerâmica Reunidas pela adoção de práticas sustentáveis em seu processo produtivo. A empresa comercializa créditos de carbono desde 2007, substituindo a lenha pela palha de arroz na queima dos tijolos.
Certificados também foram entregues aos municípios de Tocantínia e São Salvador do Tocantins em reconhecimento às iniciativas desenvolvidas na área de gestão de resíduos sólidos.
Painéis de experiências exitosas
Realizado paralelamente à premiação do ICMS Ecológico, o 2º Encontro de Secretários Municipais de Meio Ambiente abriu espaço para que gestores apresentassem experiências exitosas desenvolvidas em diferentes regiões do Tocantins, compartilhando soluções e estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas ambientais.
Entre os destaques estiveram o EcoBus, de Palmas, utilizado em ações de educação ambiental; o projeto Praia Sustentável e Empreendedora, de Pedro Afonso; o Prêmio Escola Amiga do Meio Ambiente, de Couto Magalhães; e a Descida Ecológica Amigos do Rio Bananal, em Goianorte.
Na área de prevenção e combate aos incêndios florestais, Lagoa da Confusão e Juarina apresentaram suas experiências com brigadas municipais permanentes e ações contínuas de conscientização e monitoramento.
Já no painel sobre saneamento básico e recursos hídricos, foram compartilhadas iniciativas como a reativação do aterro sanitário de São Salvador do Tocantins, a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos em Xambioá e o encerramento do lixão de Nova Olinda, realizado em parceria com a Semarh.
As estratégias de conservação do solo e cobertura vegetal também ganharam destaque com a apresentação do Viveiro Municipal de Palmas, responsável pela produção e distribuição de mudas nativas do Cerrado para recuperação ambiental e arborização de áreas urbanas e rurais.
Municípios premiados
Critério 1 – Índice de Política Municipal de Meio Ambiente
1º lugar – Porto Nacional
2º lugar – Lajeado
3º lugar – Cachoeirinha
Critério 2 – Índice de Controle de Queimadas e Incêndios Florestais
1º lugar – Juarina
2º lugar – Guaraí
3º lugar – Caseara
Critério 3 – Índice de Conservação da Biodiversidade (incluindo Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Territórios Quilombolas)
1º lugar – Tocantínia
2º lugar – Maurilândia do Tocantins
3º lugar – Tocantinópolis
Critério 4 – Índice de Saneamento Básico e Conservação da Água
1º lugar – Porto Nacional
2º lugar – Palmas
3º lugar – Palmeirópolis
Critério 5 – Índice de Conservação do Solo
1º lugar – Juarina
2º lugar – Nova Olinda
3º lugar – Porto Nacional
Critério 6 – Índice de Turismo Sustentável
1º lugar – Araguacema
2º lugar – Caseara
3º lugar – Tocantínia
