A secretária de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Daniele Cardoso, afirmou nesta segunda-feira (8/6) que o governo vai reforçar a fiscalização das propagandas de bets durante a Copa do Mundo, que começa na próxima quinta-feira (11/6).
A declaração foi dada durante entrevista na sede da pasta, ao lado do ministro da Fazenda, Dario Durigan.
“Amanhã teremos uma nova reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, além de procuradores, Ministério Público e Defensoria Pública, reforçando a nota e informando os canais de diálogo, e-mails e contatos para fortalecer a fiscalização e o monitoramento da publicidade, especialmente durante o período da Copa”, declarou a secretária a jornalistas.
Ainda segundo Olímpio, as operadoras autorizadas a atuar no setor receberam comunicados com a determinação de cumprir as regras que disciplinam a publicidade e as ações promocionais das casas de apostas. As orientações têm como base a legislação que regulamenta o mercado e as normas editadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas.
“Também emitimos uma nota aos agentes regulados, reforçando as medidas e as preocupações em relação à publicidade e à necessidade de cumprir o que está previsto tanto na Lei nº 14.790 quanto nas portarias, principalmente a Portaria nº 1.231, que trata de publicidade, ações de marketing e propaganda”, disse.
