O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, confirmou nesta segunda-feira (7/5), que encaminhou uma proposta ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para que seja suspensa a cobrança de todas as dívidas rurais de produtores do Rio Grande do Sul por 90 dias. A medida havia sido antecipada pela reportagem da Globo Rural.
Ainda não há data para que a proposta seja votada. O CMN deverá realizar uma reunião extraordinária para análise do pleito.
“Foi pedido ao CMN a prorrogação imediata, por 90 dias, de todos os débitos do setor, de custeio e investimentos, visto que o setor já vinha de secas, mas agora a situação se agravou de forma excepcional”, disse Fávaro após reunião da Sala de Situação no Palácio do Planalto. A proposta foi encaminhada à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, integrante do CMN.
A proposta de suspensão da cobrança das parcelas de financiamentos foi apresentada mais cedo a Fávaro pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). A entidade também pediu uma série de medidas estruturantes, como a concessão de crédito direcionado, com prazo de 15 anos de pagamento e carência de dois anos e juros vinculados apenas à meta da inflação, atualmente em 3% ao ano.
Fávaro disse que, depois de aprovada a prorrogação, começarão a ser elaboradas e anunciadas “medidas de reconstrução”, sem citar detalhes. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai começar em breve a realizar anúncios de medidas para o Rio Grande do Sul e o agro será contemplado, garantiu.
Ele citou, por exemplo, a necessidade de linhas de financiamentos para a reconstrução de aviários, empresas, armazéns e demais estruturas destruídas pelas forças das águas.
Medidas excepcionais
O ministro disse que será preciso sair do “viés comum” das linhas de crédito ao setor diante dessa tragédia. “É devastador”, afirmou. Uma das medidas defendidas por Fávaro é o uso de fundo de aval ou fundo garantidor do governo para apoiar os novos financiamentos, nos moldes do que foi feito na pandemia com o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
“Nó teremos, certamente, que sair do viés comum das linhas de crédito”, disse na entrevista. De acordo com o ministro, o crédito tradicional requer a apresentação de garantias, como imóveis e máquinas, mas em muitos casos tudo foi perdido no Rio Grande do Sul.
Fávaro ressaltou que o “dinheiro para financiar não acabou”, mas que há aumento do risco com o desastre e maior dificuldade de liquidez. Uma das soluções pensadas é a criação de um fundo de aval. “Na pandemia, o Pronampe foi fundamental. Nesta hora, precisamos que as linhas venham atreladas a fundo garantidor para ter acesso efetivo na ponta”, afirmou.
Seguno Fávaro, para ter efetividade, é preciso ter algo “excepcional”. “Não dá pra ser o mesmo crédito. Não há garantia. A propriedade foi devastada. Um fundo garantidor feito pelo governo aos moldes do Pronampe”, sugeriu ele.
Fávaro não soube estimar qual será a necessidade de recursos para as linhas de crédito ou para o fundo de aval.
Máquinas e equipamentos
O ministro comentou ainda que será dada prioridade, pela Casa Civil e pela Secretaria de Relações Institucionais, do empenho de emendas parlamentares direcionadas à aquisição de máquinas da “linha amarela”, como retroescavadeiras e niveladoras. Segundo ele, é preciso cadastrar os municípios que deverão ser beneficiados para pagamento imediato dos recursos. A bancada gaúcha já havia feito a indicação, disse ele.
Segundo Fávaro, com a autorização de pagamento e se houver logística para o transporte no Estado, as máquinas e equipamentos poderão chegar às prefeituras em 15 dias. O maquinário será usado principalmente para a reconstrução de estradas vicinais no interior do Estado.
