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Ministério da Agricultura solicita suspensão de dívidas rurais por 90 dias no RS

Carlos Fávaro encaminhou proposta de suspensão dos débitos ao Conselho Monetário Nacional, mas ainda não há data para votação da medida

Ascom por Ascom
08/05/2024
em Agricultura e Pecuária
Tempo de leitura: 3 minutos
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Ministério da Agricultura solicita suspensão de dívidas rurais por 90 dias no RS

Para ajudar produtores afetados por enchentes no RS, Farsul pede do goveno crédito direcionado, com prazo de 15 anos de pagamento e carência de dois anos — Foto: Getty Images

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O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, confirmou nesta segunda-feira (7/5), que encaminhou uma proposta ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para que seja suspensa a cobrança de todas as dívidas rurais de produtores do Rio Grande do Sul por 90 dias. A medida havia sido antecipada pela reportagem da Globo Rural.

Ainda não há data para que a proposta seja votada. O CMN deverá realizar uma reunião extraordinária para análise do pleito.

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“Foi pedido ao CMN a prorrogação imediata, por 90 dias, de todos os débitos do setor, de custeio e investimentos, visto que o setor já vinha de secas, mas agora a situação se agravou de forma excepcional”, disse Fávaro após reunião da Sala de Situação no Palácio do Planalto. A proposta foi encaminhada à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, integrante do CMN.

A proposta de suspensão da cobrança das parcelas de financiamentos foi apresentada mais cedo a Fávaro pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). A entidade também pediu uma série de medidas estruturantes, como a concessão de crédito direcionado, com prazo de 15 anos de pagamento e carência de dois anos e juros vinculados apenas à meta da inflação, atualmente em 3% ao ano.

Fávaro disse que, depois de aprovada a prorrogação, começarão a ser elaboradas e anunciadas “medidas de reconstrução”, sem citar detalhes. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai começar em breve a realizar anúncios de medidas para o Rio Grande do Sul e o agro será contemplado, garantiu.

Ele citou, por exemplo, a necessidade de linhas de financiamentos para a reconstrução de aviários, empresas, armazéns e demais estruturas destruídas pelas forças das águas.

Medidas excepcionais

O ministro disse que será preciso sair do “viés comum” das linhas de crédito ao setor diante dessa tragédia. “É devastador”, afirmou. Uma das medidas defendidas por Fávaro é o uso de fundo de aval ou fundo garantidor do governo para apoiar os novos financiamentos, nos moldes do que foi feito na pandemia com o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

“Nó teremos, certamente, que sair do viés comum das linhas de crédito”, disse na entrevista. De acordo com o ministro, o crédito tradicional requer a apresentação de garantias, como imóveis e máquinas, mas em muitos casos tudo foi perdido no Rio Grande do Sul.

Fávaro ressaltou que o “dinheiro para financiar não acabou”, mas que há aumento do risco com o desastre e maior dificuldade de liquidez. Uma das soluções pensadas é a criação de um fundo de aval. “Na pandemia, o Pronampe foi fundamental. Nesta hora, precisamos que as linhas venham atreladas a fundo garantidor para ter acesso efetivo na ponta”, afirmou.

Seguno Fávaro, para ter efetividade, é preciso ter algo “excepcional”. “Não dá pra ser o mesmo crédito. Não há garantia. A propriedade foi devastada. Um fundo garantidor feito pelo governo aos moldes do Pronampe”, sugeriu ele.

Fávaro não soube estimar qual será a necessidade de recursos para as linhas de crédito ou para o fundo de aval.

Máquinas e equipamentos

O ministro comentou ainda que será dada prioridade, pela Casa Civil e pela Secretaria de Relações Institucionais, do empenho de emendas parlamentares direcionadas à aquisição de máquinas da “linha amarela”, como retroescavadeiras e niveladoras. Segundo ele, é preciso cadastrar os municípios que deverão ser beneficiados para pagamento imediato dos recursos. A bancada gaúcha já havia feito a indicação, disse ele.

Segundo Fávaro, com a autorização de pagamento e se houver logística para o transporte no Estado, as máquinas e equipamentos poderão chegar às prefeituras em 15 dias. O maquinário será usado principalmente para a reconstrução de estradas vicinais no interior do Estado.

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