O presidente do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta sexta-feira (13), que a pasta já recebeu 3,1 milhões de solicitações de revisão relacionadas à cobrança não autorizada de mensalidades por parte de entidades associativas.
De acordo com Waller, caso todas essas contestações sejam validadas, o valor total a ser devolvido pode atingir R$ 1,8 bilhão — montante que, considerando a correção inflacionária, chega a cerca de R$ 2,1 bilhões.
Waller também informou que as entidades notificadas têm um prazo de 15 dias, a partir da contestação feita pelo beneficiário, para apresentar justificativas ao INSS. Entre as 43 associações mencionadas, 15 ainda não deram qualquer retorno ao órgão.
“A gente está abrindo uma caixinha de diálogo para eles. Mostra os documentos para ele falar: reconheço ou não reconheço. É minha assinatura? Não, não é. É meu documento? Não, não é. Então junta o seu documento para a gente ver que é diferente. Dependendo do tipo, a palavra da vítima vale mais, a do aposentado vale mais”, disse Waller após visitar uma agência dos Correios em São Paulo.
Até agora, 512 mil respostas foram encaminhadas por associações que alegam ter comprovação documental da legalidade dos descontos, segundo dados do INSS. Algumas mencionam decisões judiciais que teriam validado a cobrança, enquanto outras anexaram autorizações assinadas pelos próprios segurados.
Nessas situações, o beneficiário terá até 30 dias para informar ao INSS se reconhece ou não o documento apresentado.
“Daí a gente vai para o outro passo, que é o vício de consentimento, se ele sabia ou não se aquilo era para desconto associativo. Mas o que a gente pode garantir? Esse é o mínimo do mínimo. A grande maioria vai ser ressarcida diretamente, sem a necessidade de fazer essas verificações”, frisou.
Em apenas 112 casos, as associações admitiram ao INSS que não possuem qualquer documentação para justificar os débitos. Nesses episódios, o Instituto já emitiu uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para cobrança dos valores devidos.
Após o reconhecimento do desconto indevido por parte da autarquia, o ressarcimento será incluído na folha de pagamento seguinte, creditado na mesma conta em que o segurado recebe aposentadoria, pensão ou auxílio.
