O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vê-se em um momento de profunda fragilização após não conseguir emplacar a cassação de Carla Zambelli (PL-SP) no plenário e ver a decisão final ser tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que decretou a perda de mandato da deputada.
O magistrado anulou a decisão da Câmara pelo arquivamento da representação contra a bolsonarista, que se deu na madrugada de quinta-feira (11/12). Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A inclusão da cassação na pauta foi comunicada por Motta aos líderes na terça-feira (9/12), em uma decisão que tomou os caciques partidários de surpresa e sem acordo prévio. A imposição de pautas não é do perfil de Motta, que se elegeu prometendo uma agenda consensuada com alta previsibilidade.Play Video
Tramitação da cassação na Câmara
- Motta decidiu não decretar a perda de mandato automaticamente após a condenação e trânsito em julgado no STF e enviou o caso de Zambelli para a CCJ da Câmara;
- Na comissão, o relator Diego Garcia (Republicanos-PR) apresentou um relatório pela manutenção do mandato da deputada, pois não haveria certeza sobre o cometimento de crimes, disse que não teve acesso aos autos e que há indícios de perseguição política;
- Na quarta-feira (10/12), o relator sofreu revés e viu seu parecer ser rejeitado após manobra do União Brasil;
- O líder do partido, aliado de Motta, trocou parte da bancada no dia antes da votação do relatório final;
- Um novo relatório foi apresentado e aprovado pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA), segundo o qual Zambelli tem “impossibilidade fática” de exercer o mandato ao estar presa na Itália;
- No entanto, a cassação não recebeu o número de votos necessários para ser aprovada, sendo decretado o arquivamento.
O arquivamento da cassação por falta de quórum é visto como um sinal de falta de mobilização de Motta. Pouco antes, o plenário atingiu o mínimo necessário, após articulação do governo, para salvar o mandato de Glauber Braga (Psol-RJ). O psolista era um desafeto da cúpula do Centrão, encabeçada pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Além de derrubar o arquivamento, Alexandre de Moraes determinou que Motta deverá dar posse ao suplente de Zambelli, Adilson Barroso (PL-SP), em um prazo de 48 horas após a decisão judicial. Para o magistrado, submeter a perda do mandato ao plenário é uma violação à Constituição, já que, devido ao fato de a deputada ter sido condenada com trânsito em julgado, a Mesa tem somente que decretar a perda do mandato, e não decidir sobre ele.
“Trata-se de ato nulo, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, assinalou Moraes na decisão
Fogo amigo e inimigo
As derrotas no plenário tornaram Motta alvo de críticas, não só daqueles deputados abertamente contrários à sua condução da Casa, mas agora também do seu antecessor e quem o escolheu como candidato, Arthur Lira.
Relatos colhidos pelo Metrópoles mostraram que o ex-presidente reclamou da atual gestão em mensagens enviadas em um grupo de WhatsApp. “Tem que reorganizar a Casa. Está uma esculhambação”, disse o alagoano.
O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), abertamente rompido com o presidente da Casa, disse que a votação foi um feito histórico e um grande fracasso para Motta. “Não preciso dizer que ele está fragilizado. Isso é fato”, disparou a jornalistas.
“Não é preciso ser um grande cientista politico para entender que era muito difícil cassar a Zambelli naquelas circunstâncias. Na madrugada, com quórum reduzido”, disse o petista.
