O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o pacto de cortes de gastos que vem sendo elaborado pela equipe econômica depende de “dois detalhes” para resolver com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e deve acontecer em uma reunião marcada para a manhã desta quinta-feira (7), às 9h30, no Palácio do Planalto.
Os ministros Simone Tebet (Planejamento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão), que fazem parte da Junta de Execução Orçamentária (JEO) – junto com Haddad -, também estão convocados para o encontro.
“Pelo nível de decisão, é uma conversa muito simples. A conversa com o Congresso será definida amanhã com o presidente Lula. São dois detalhes que precisamos discutir”, disse ao deixar o Ministério da Fazenda nesta quarta-feira (6).
“Tivemos reuniões com os ministérios da Saúde, Educação, Previdência, Desenvolvimento Social e Trabalho, onde discutimos algumas questões que vamos levar para ele [Lula]. É uma arbitragem simples que precisa ser feita, e que também compõe o quadro das medidas”.
Segundo o ministro da Fazenda, havia a pretensão de que essa reunião fosse feita ainda nesta quarta, mas um encontro anterior sobre G20 com outros ministros fez com que o debate fosse adiado para quinta.Play Video
Sobre os anúncios, Haddad destacou que o presidente Lula vai definir se primeiro vai apresentar aos presidentes do Senado e Câmara dos Deputados antes de convocar uma coletiva de imprensa para apresentar a proposta. Mas que se trata apenas de uma “questão protocolar”.
O pacote, segundo o ministro, é composto por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e de um projeto de lei complementar. No entanto, Haddad não quis dar mais detalhes.
“Divulgar as informações de forma fragmentada não é o ideal. Vocês vão ficar sabendo das coisas, do que se pensou em fazer, e de como algumas medidas terão impacto naquilo que inicialmente não seria afetado. O que estamos levando para o presidente é consistente com a tese que estamos defendendo, que é reforçar o arcabouço fiscal. Todo mundo comprou a tese de que precisamos reforçar o arcabouço fiscal”, pontuou.
Haddad ainda destacou que tudo será feito “com toda transparência” para evitar criar “dificuldade de aprovação no Congresso”.
“O que estamos propondo estará em linha com as contas do Tesouro Nacional e com o que entendemos ser necessário para ajustar a trajetória das finanças públicas. Tivemos um bom ano fiscalmente”, pontuou.
“A receita ordinária está entrando mais do que os técnicos da Fazenda imaginavam no ano passado”.
Apesar dos embates que ocorreram nestes dois dias de reuniões com ministros, Haddad afirmou que os cinco entenderam a necessidade das medidas para fazer o ajuste fiscal.
“O importante a dizer é o seguinte: o presidente quis estabelecer uma metodologia de trabalho para envolver todo o governo em uma convergência em relação às necessidades. Isso é o mais importante, porque todo mundo convergiu. Tem dois detalhes, mas não é algo que não interfere no desenho geral”, frisou.
Tentando evitar especulações
Haddad ainda pontuou que o governo está “tentando evitar especulações”. Afirmou também que às vezes liga para “algumas pessoas” para desfazer algum mal entendido sobre o que está ou não em pauta.
De acordo com Haddad, o “problema, que não é um problema”, é que a área econômica faz muitas simulações a pedido de ministérios, do Planalto e até mesmo do Congresso Nacional, mas que isso não significa que sejam propostas que serão encampadas.
“Às vezes, fazemos cálculos de medidas que sequer têm a nossa simpatia, a simpatia da Fazenda ou do Planejamento, mas o cálculo é feito porque é dever nosso atender a Esplanada e até o Congresso Nacional. No entanto, nem todos os exercícios feitos estão sendo considerados politicamente”, frisou.
