O ofício das quebradeiras de coco babaçu foi reconhecido como manifestação da cultura nacional nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará, por meio da Lei nº 15.431, publicada no Diário Oficial da União no último dia 11 de junho. A medida valoriza uma atividade marcada pela transmissão de saberes entre gerações e diretamente ligada à preservação ambiental, à economia popular e à identidade cultural de comunidades tradicionais.
O Tocantins está entre os principais produtores de amêndoa de babaçu do Brasil. Na região do Bico do Papagaio, a extração possui grande relevância econômica para comunidades locais, especialmente para mulheres que mantêm os saberes vivos. No Estado, a atividade tem forte relação com o artesanato. Do coco são extraídas, além do azeite e das castanhas, as palhas, cascas e demais matérias-primas para a produção de biojoias, utensílios, objetos decorativos e outros produtos confeccionados pelas artesãs locais.
Para o secretário de Estado da Cultura, Adolfo Bezerra, o reconhecimento do ofício é uma importante conquista para a cultura tocantinense. “Esse reconhecimento é uma conquista para as quebradeiras de coco e para todos que fazem parte dessa cadeia produtiva. O trabalho dessas mulheres carrega história, conhecimento tradicional, relação com o território e também sustenta parte importante da nossa cultura. A Secult celebra essa medida e afirma seu compromisso com a valorização dos saberes tradicionais, dos artesãos e das comunidades que mantêm viva a identidade do nosso estado”, destacou o secretário.
Ações da Secult
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) atua junto às artesãs que trabalham com o babaçu por meio do cadastro no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), que possibilita a emissão da Carteira Nacional do Artesão. O documento reconhece oficialmente a atuação como profissionais, garante acesso a políticas públicas e ações de fomento voltadas ao setor.
Além disso, as artesãs cadastradas podem participar dos editais de seleção para feiras nacionais promovidos pela Secult e ampliar as oportunidades de comercialização, circulação e divulgação do artesanato tocantinense em eventos dentro e fora do estado.
Em julho de 2025, a Secult também participou do Projeto Interinstitucional Defensoria nos Babaçuais, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Augustinópolis. Durante a ação, a equipe da Secretaria atuou no mapeamento de 40 quebradeiras de coco babaçu e realizou cadastros para posterior emissão da Carteira Nacional do Artesão.
A partir do reconhecimento, a expectativa é que o ofício das quebradeiras de coco ganhe ainda mais visibilidade e fortaleça políticas públicas voltadas à valorização dos saberes tradicionais, do artesanato e da economia criativa no Tocantins.
