Edvânia Peregrini/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins adotou medidas emergenciais para atender as famílias afetadas pela forte chuva e pela ventania registradas na última quinta-feira, 8, no setor Jardim Taquari, em Palmas. Para definir as ações imediatas de assistência social e reconstrução das moradias atingidas, um grupo de trabalho formado por gestores e técnicos das secretarias de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd); e do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) se reuniu na manhã desta segunda-feira, 12.
A reunião, realizada em cumprimento à determinação do governador Wanderlei Barbosa, contou com a presença dos secretários titulares das pastas, Ubiratan Carvalho (Secihd) e Cleizenir dos Santos (Setas), além do secretário-executivo da Secihd, Samuel Maciel, e de equipes técnicas de ambas as secretarias.
Entre as propostas discutidas, que serão apresentadas para apreciação e aprovação do governador, está a antecipação do repasse do Benefício Eventual, no valor de R$ 76 mil, ao município de Palmas, destinado ao atendimento imediato das famílias impactadas pelo temporal. Além desse montante, o Governo do Tocantins prevê o repasse de mais R$ 350 mil ao longo do mês, totalizando R$ 426 mil, para atendimento de até 200 famílias que ainda serão cadastradas em conjunto pelo Estado e pela Prefeitura de Palmas. Também foi debatida a elaboração de um plano emergencial de repasse de recursos, por meio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), para a reconstrução das moradias e o amparo social às famílias atingidas, além da concessão de aluguel social nos casos em que houver impossibilidade de retorno às residências em razão dos danos causados.
O secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Ubiratan Carvalho, destacou a atuação integrada do Governo do Estado para garantir um atendimento eficaz às famílias afetadas. “O empenho e a preocupação do Governo do Tocantins, por meio do nosso governador, é assegurar acolhimento, assistência e dignidade às famílias que tiveram suas casas atingidas pelo temporal. Estamos trabalhando de forma integrada para definir a melhor estratégia de atendimento”, afirmou.
A secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Cleizenir dos Santos, ressaltou que o foco, neste momento, é garantir respostas rápidas às necessidades mais urgentes da população atingida. “Estamos trabalhando para que o apoio chegue o quanto antes a quem foi mais impactado pelo temporal, com agilidade e sensibilidade, garantindo que as famílias tenham condições de se reorganizar e retomar a sua rotina”, destacou.
Além das discussões sobre as medidas emergenciais, o Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, realizou os primeiros atendimentos no local. Desde a última sexta-feira, 9, equipes de engenharia e do serviço social também atuam no reconhecimento da área e no levantamento das famílias afetadas, subsidiando as ações de apoio e reconstrução.
Visitas técnicas
Durante visitas técnicas às famílias afetadas pelas chuvas no setor Taquari, em Palmas, foram identificados danos estruturais que comprometeram a segurança das residências, além de necessidades imediatas das famílias em situação de vulnerabilidade social. Como medida emergencial, propõe-se a antecipação da concessão de Benefícios Eventuais Regulares no valor de R$ 76 mil, com liberação prevista até quarta-feira, 14. Para famílias com perdas materiais mais significativas, recomenda-se a transferência de R$ 350 mil ao município, permitindo o repasse de R$ 1.750,00 para cada uma das 200 famílias, após a conclusão do levantamento técnico. O atendimento será financiado pelo Fecoep, conforme as normativas da Política de Assistência Social.
