O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), deu início nesta segunda-feira, 21, ao 3º Ciclo do Workshop “Procedimentos de Formalização da Despesa Pública”. O evento acontece no auditório da pasta até o próximo dia 14 de novembro. Na grade de formação estão doze cursos voltados para servidoras e servidores de órgãos e entidades da gestão estadual.
Durante a abertura do evento, o secretário-chefe da CGE-TO, Murilo Centeno, destacou o alinhamento da iniciativa com os princípios da governança e da integridade pública. “Queremos implementar uma cultura de boas práticas na administração. Para isso precisamos ir além da mera análise processual, desenvolvendo um trabalho baseado em gestão de riscos, em resultados, em cumprimento de metas e no desenvolvimento da gestão estadual como um todo”, pontuou.
Na ocasião, o superintendente de Gestão e de Ações de Controle Interno da CGE-TO e um dos instrutores do workshop, Benedito Martiniano da Costa Neto, acrescentou que a ação também é uma forma de contribuir para que o Governo do Estado cumpra com as melhores entregas à população. “A melhoria na execução das políticas públicas é uma consequência direta do aprimoramento técnico dos servidores. Por isso, é tão importante promovermos capacitações para atualizarmos e aperfeiçoarmos os conhecimentos, tanto de forma teórica quanto prática”, apontou.
Neste primeiro dia, foi ofertado o curso “Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com base na Lei nº 14.133/2021”. A capacitação foi ministrada pelos servidores do quadro técnico da CGE/TO, Eliana Rodrigues da Silva e Rickson Assunção de Lima. Participaram servidores das secretarias da Administração, Saúde, Turismo, Trabalho e Desenvolvimento Social, Cidadania e Justiça, Segurança Pública, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Povos Originários e Tradicionais, Universidade Estadual do Tocantins, Corpo de Bombeiros Militar e Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura.
Também fazem parte da equipe de instrutoria do workshop os servidores Adalvânio Mendes Nóbrega, Elaine Cristina Zanetti Avelino, José Batista de Lima Filho e Valterly Silva Passos. Para mais informações entrar em contato com o setor de capacitações da CGE/TO pelo telefone (63) 98154-0042 (whatsapp).
CRONOGRAMA
Suprimento de Fundos
22 de outubro (terça-feira)
Alteração Unilateral e Manutenção do Equilíbrio Econômico e Financeiro Inicial do Contrato com base na Lei nº 14.133/2021
23 de outubro (quarta-feira)
Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Pública
24 de outubro (quinta-feira) / 29 e 30 de outubro (terça e quarta-feira – turma exclusiva da Secretaria da Saúde) / 31 de outubro (quinta-feira)
Tomada de Contas Especial
25 de outubro (sexta-feira)
Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual
28 de outubro (segunda-feira)
Convênios e Parcerias – Formalização, Execução e Prestação de Contas
04 de novembro (segunda-feira – turma exclusiva da Secretaria da Educação)
13 de novembro (quarta-feira – Auditório do Igeprev)
Análise Processual e Elaboração de Parecer Técnico
05 de novembro (terça-feira- turma exclusiva da Secretaria da Educação)
06 de novembro (quarta-feira)
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/2021): Visão Geral
07 e 08 de novembro (quinta e sexta-feira)
Formalização e Execução do Processo da Despesa Pública
11 e 12 de novembro (segunda e terça-feira)
Diárias
13 de novembro (quarta-feira)
Obras e Serviços de Engenharia no Escopo do Termo de Referência e Projeto Básico
14 de novembro (quinta-feira)
