O Governo do Tocantins instituiu um Grupo de Trabalho, com os objetivos de elaborar estudos, propor diretrizes e apresentar propostas relacionadas à administração e ao desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas, que abrange 16 municípios da região central do estado. A equipe foi criada por meio do Decreto nº 6.947, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 22, e será coordenada pela Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas.
Sob a gestão do secretário André Gomes, nomeado titular da pasta no último dia 14, o grupo inclui representantes da Procuradoria-Geral do Estado; da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional; da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento; e da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto).
“A Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas tem uma missão importante. Por meio do Grupo de Trabalho, vamos alinhar e elaborar os estudos necessários para a definição das normativas de atuação, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo governador Wanderlei Barbosa. Este trabalho técnico, que envolve diversos órgãos do Governo do Estado, é uma etapa essencial para o desenvolvimento das ações prioritárias e complementares da pasta”, ressaltou o secretário André Gomes.
Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas
Implantada em junho de 2024, a Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas integra a estrutura administrativa da Secretaria Executiva da Governadoria. Entre suas atribuições, está o papel estratégico de estabelecer diálogo com órgãos e entidades municipais, além de representantes regionais. A iniciativa visa fortalecer as relações institucionais e promover o compartilhamento de informações, garantindo o aproveitamento eficiente dos recursos públicos por meio da descentralização e da articulação das ações na Região Metropolitana de Palmas, além de exercer outras atividades correlatas.
Região Metropolitana de Palmas
A Região Metropolitana de Palmas foi instituída pelo Governo do Tocantins por meio da Lei Complementar nº 90, de 30 de dezembro de 2013, com o objetivo de promover o planejamento regional, o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida da população. Além da Capital, as cidades que compõem a região são: Aparecida do Rio Negro; Barrolândia; Brejinho de Nazaré; Fátima; Ipueiras; Lajeado; Miracema do Tocantins; Miranorte; Monte do Carmo; Oliveira de Fátima; Paraíso do Tocantins; Porto Nacional; Pugmil; Silvanópolis e Tocantínia.
