Para combater a violência praticada contra a mulher indígena nos territórios do Tocantins, a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais consolidou o grupo de trabalho que irá fortalecer políticas de enfrentamento com diversos órgãos. É a terceira edição do encontro que cada vez recebe mais adeptos. A reunião foi realizada nesta quinta-feira, 01.
Além da Sepot, compõem o grupo a Secretaria da Mulher, Polícia Militar (PM), Polícia Penal, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Ministério Público Estadual (MPE-TO), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), Conselho Distrital de Saúde Índigena (Condisi), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal da Assistência Social (Sedes), Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e outros.
Ao longo da reunião, os órgãos se apresentaram e explicaram de que forma podem atuar na defesa das mulheres indígenas. O grupo será responsável organizar um fluxo de atendimento com canais de denúncia que possam atender as mulheres em situação de violência doméstica dentro das aldeias. Para que isso ocorra, uma oficina para construção do fluxo de atendimento às mulheres indígenas sobreviventes de violência será ofertada para toda a rede já existente.
Outra meta do grupo é a criação de uma cartilha, traduzida para as diversas línguas dos povos indígenas tocantinenses, que orientem as mulheres sobre como ter ajuda em casos de violência em suas casas.
A secretária de Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria, tem se posicionado incisivamente diante da realidade que muitas mulheres indígenas enfrentam. “É crucial abordar de forma urgente a violência contra a mulher indigena. Enquanto Estado, precisamos tomar providências e é o que estamos fazendo, unindo forças para dar um basta nessa situação. Não vamos mais permitir a morte e o estupro de nossas mulheres sem que nada seja feito”.
A secretária executiva da Sepot, Cristiane Freitas, destacou a urgência de enfrentar o feminicídio e reconheceu as dificuldades culturais nas aldeias. Enfatiza o papel do estado e das instituições em promover uma mudança de mentalidade, assegurando que homens estejam presentes para cuidar, não maltratar. “Nós enquanto secretaria dos povos originários e tradicionais, junto com vocês, podemos estar lá dentro, levar pra essa mulher um pouco do conforto de saber que ela não está sozinha”, disse a gestora.
A secretária da mulher, Berenice Barbosa, ressaltou a importância de alcançar mulheres em situações delicadas, incluindo aquelas que enfrentam problemas emocionais e mentais. Berenice reforçou que a Secretaria da Mulher está disposta em colaborar e encorajou a intensificação das ações nas aldeias distantes.
O procurador da República, Álvaro Manzano, acredita na necessidade de uma articulação entre diversos órgãos para enfrentar a questão da violência contra a mulher indígena. Enfatizou que a violência está interligada a diversas áreas, como educação, saúde e alimentação, e ressalta a importância de evitar a atuação isolada de cada órgão. “O Ministério Público Federal também está à disposição para acompanhar aí pra ver o que que a gente pode ajudar nessa questão e auxiliar nessa questão”, acrescentou.
Para a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado, Isabelle Figueiredo, essa é uma situação de muita gravidade e que necessita da união de esforços. “É uma demanda antiga que já tínhamos começado a articular no ano passado. E que a atuação do Estado seja a menos invasiva possível”, afirmou.
Ivan Xerente, presidente do Conselho Distrital de Saúde Índigena (Condisi), achou interessante o trabalho do projeto. “A gente já esperava uma iniciativa como essa no Estado. Agradecemos ao governador Wanderlei Barbosa por criar a Secretaria de Povos Originários, onde possamos fazer esse tipo de ação”, completou.
Larissa Tebas, psicóloga e representante do Dsei, comentou sobre como funciona o Distrito no atendimento às populações indígenas, inclusive no caso das mulheres indígenas. “O Dsei tem o objetivo de garantir todos os níveis de cuidados de saúde para a população indigena e o Sistema Único de Saúde (SUS) servindo como retaguarda para esses cuidados. Organizamos a oferta desses serviços no âmbito da atenção primária “, pontuou.
