A Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd) recebeu, nesta terça-feira (6), uma equipe da Prefeitura de Paraíso do Tocantins para alinhar os próximos passos do processo de regularização fundiária no Setor Nova Esperança, no município. Recepcionados pelo secretário Ubiratan Carvalho, os representantes da prefeitura receberam orientações técnicas sobre o andamento do processo de contratação da empresa responsável pela execução do serviço.
Com investimento de R$ 1 milhão, a iniciativa é fruto de proposta apresentada pela Secihd e aprovada no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério das Cidades. O projeto vai beneficiar cerca de 400 famílias, garantindo-lhes o direito real sobre os imóveis ocupados após a conclusão dos trabalhos.
“É com muita satisfação que o município de Paraíso do Tocantins é contemplado pelo Governo do Estado com esse projeto de regularização fundiária, que será realizado no Setor Nova Esperança. Trata-se de uma demanda antiga e muito esperada pelos moradores, e que agora está prestes a se concretizar. O Governo de Paraíso, sob a gestão do prefeito Celso Morais, é parceiro dessa iniciativa. A regularização fundiária representa igualdade e dignidade”, destacou a procuradora jurídica da Prefeitura de Paraíso, Andressa Coelho.
Durante o encontro, foram definidos os próximos passos para a realização do processo licitatório e para a conclusão dos serviços necessários. “Seguimos avançando com compromisso e responsabilidade para garantir segurança jurídica e dignidade às famílias da comunidade”, afirmou o superintendente de Cidades e Desenvolvimento Urbano da Secihd, Bruno Mendes Queiroz.
Para o secretário Ubiratan, a reunião foi evolutiva para alinhar os próximos passos do processo de regularização fundiária do Setor Nova Esperança. “Regularização fundiária é mais do que papel. É dignidade, segurança jurídica e a certeza de um futuro mais justo para quem sempre sonhou em ter seu imóvel reconhecido como seu por direito. E aqui na secretaria, juntamente com o Governador Wanderlei Barbosa, seguiremos apoiando os municípios para construir um Tocantins cada dia melhor”, ressaltou o gestor.
